Institucional

Histórico

O Instituto dos Advogados de São Paulo foi fundado na capital paulista no já longínquo dia 29 de novembro de 1874, por iniciativa de cerca de quarenta advogados, juristas e professores da Academia de Direito do Largo de São Francisco, dentre os quais se destacavam os nomes de Joaquim Ignacio Ramalho, o Barão de Ramalho (primeiro presidente da entidade), Américo Brasiliense de Almeida Mello (primeiro vice-presidente), João Mendes de Almeida (segundo presidente) e João Theodoro Xavier de Mattos (então presidente da província, cargo equivalente ao de governador do estado).

A principal finalidade do Instituto, desde a sua funda√ß√£o, foi a de ‚Äúpromover a reuni√£o dos advogados do distrito da Rela√ß√£o de S√£o Paulo, em proveito geral da ci√™ncia do Direito‚ÄĚ (como rezava o artigo 2¬į do primeiro Estatuto da entidade, de 1875). Esse car√°ter marcadamente ‚Äúcient√≠fico‚ÄĚ do IASP contribuiu para diferenci√°-lo, nestes primeiros tempos, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que, talvez por ter sua sede no Rio de Janeiro, ent√£o capital do pa√≠s, apresentava um aspecto muito mais ‚Äúpol√≠tico‚ÄĚem suas atividades, muito mais pr√≥ximo do governo imperial, enfim. Na entidade paulista, por√©m, a preocupa√ß√£o ‚Äúcient√≠fica‚ÄĚ manteve-se como uma constante ao longo de toda a sua hist√≥ria, chegando at√© aos dias de hoje.

D√ČCADA DE 1890

Ainda no s√©culo XIX, o IASP experimentou uma fase de intensos trabalhos ao longo da d√©cada de 1890, sob a presid√™ncia de Jo√£o Mendes de Almeida e, depois, do professor de Teoria e Pr√°tica do Processo Civil e Comercial da Academia de Direito, Jo√£o Pereira Monteiro. Nesse per√≠odo, as principais atividades da entidade, principalmente relacionadas com o estudo das modifica√ß√Ķes pelas quais teve que passar o ordenamento jur√≠dico do pa√≠s com a mudan√ßa do regime de governo (instala√ß√£o da Rep√ļblica) e com a nova Constitui√ß√£o de 1891, est√£o registradas nos volumes da Revista de Jurisprud√™ncia do Instituto dos Advogados de S√£o Paulo, per√≠odico ent√£o editado pelo sodal√≠cio, cujos √ļnicos exemplares conhecidos atualmente est√£o guardados nas bibliotecas da Assembl√©ia Legislativa do Estado de S√£o Paulo e tamb√©m na do IAB, no Rio de Janeiro.

RETOMADA DAS ATIVIDADES

A partir de 1916, a atua√ß√£o do IASP voltou a ser retomada com todo o vigor, j√° agora sob a lideran√ßa de um novo grupo de homens, dentre os quais se destacava a figura solene do advogado Francisco Morato, presidente do Instituto em diversos mandatos at√© o final da d√©cada de 1920. Outros nomes de destaque, nesse momento, foram os de Ant√īnio Maria de Honorato Mercado e o de Jos√© Manuel de Azevedo Marques, al√©m dos de caus√≠dicos mais jovens, como Vicente R√°o, Pl√≠nio Barreto, Henrique Bayma e Waldemar Ferreira, para citar apenas alguns. Al√©m disso, grandes nomes do Direito brasileiro passaram a ser agraciados com o t√≠tulo de s√≥cios honor√°rios da entidade, tais como Ruy Barbosa, Jo√£o Mendes J√ļnior e Cl√≥vis Bevil√°cqua.

D√ČCADA DE 1920

Uma das grandes realiza√ß√Ķes do IASP, por estes anos, foi a elabora√ß√£o do C√≥digo de √Čtica Profissional do Advogado, o primeiro do g√™nero no Brasil (1921). Inspirado em um regulamento similar do estado de Nova York, nos EUA, o C√≥digo de √Čtica do IASP teve acolhida t√£o boa entre os advogados brasileiros, que serviu de base para que a OAB, fundada posteriormente, elaborasse o seu pr√≥prio conjunto de regras √©tico-profissionais, o que viria a se dar em 1934.

O Instituto também desempenhou um importante papel, então, na defesa gratuita dos réus revéis arrolados no processo que julgou os crimes da chamada Revolução de 1924, ocorrida na capital paulista. A cargo do então presidente Francisco Morato, por exemplo, ficou a defesa do prefeito da cidade, Firminiano Pinto, acusado de não ter oposto suficientes resistências aos revoltosos. O consócio José Carlos de Macedo Soares, outro dos principais réus, foi defendido em juízo por Antonio de Moraes Barros e por Plínio Barreto. Tal presteza em ajudar o trabalho do Judiciário, como não podia deixar de ser, foi saudada com grande aprovação por boa parte do mundo jurídico brasileiro de então.

Ademais, a entidade tamb√©m atuava constantemente, nessa √©poca, como provedora de assist√™ncia judici√°ria a todo aquele processado pela Justi√ßa que, desvalido, n√£o pudesse bancar a contrata√ß√£o de um advogado, em um momento em que ainda n√£o havia sido criada uma Defensoria P√ļblica.

D√ČCADA DE 1930

J√° o per√≠odo conturbado que se seguiu √† Revolu√ß√£o de 1930 foi um dos poucos momentos, na hist√≥ria do Instituto, em que a entidade envolveu-se decididamente nos acontecimentos pol√≠ticos do pa√≠s, especialmente durante a grande contesta√ß√£o aos desmandos do governo provis√≥rio de Get√ļlio Vargas que mobilizou quase todo o Estado de S√£o Paulo no ano de 1932. Ap√≥s a derrota militar do movimento Constitucionalista, contudo, as atividades do IASP tornaram a se voltar, mais uma vez, para o campo dos temas estritamente jur√≠dicos.

Ap√≥s 1930, com a rec√©m-criada Ordem dos Advogados do Brasil, o IASP dedica-se com maior intensidade √†s quest√Ķes culturais.

Al√©m de Pl√≠nio Barreto e Vicente R√°o, assumiram a presid√™ncia do Instituto, Jorge Americano, Alcides da Costa Vidigal, entre outros. Foi um per√≠odo de retorno ao ‚Äúestudo do Direito‚ÄĚ, em que o patroc√≠nio de pr√™mios cient√≠ficos, o debate hermen√™utico sobre projetos de leis e a participa√ß√£o em congressos jur√≠dicos tornaram-se o cerne da vida da entidade.

Na d√©cada de 1950, por exemplo, sob a chefia de Jos√© Barbosa de Almeida, o IASP organizou, em coopera√ß√£o com a OAB/SP, tr√™s importantes congressos jur√≠dicos na capital paulista, por ocasi√£o das comemora√ß√Ķes do IV Centen√°rio da funda√ß√£o da cidade: a VIII Confer√™ncia Interamericana de Advogados, o VI Congresso Jur√≠dico Nacional e a I Conven√ß√£o Nacional de Advogados. Todos os tr√™s foram certames cient√≠ficos de grande sucesso e marcaram ainda mais o reconhecimento da entidade como importante patrocinadora do debate e do avan√ßo doutrin√°rio na seara jur√≠dica.

Sob a dire√ß√£o de advogados e juristas renomados, tais como An√©sio de Paula e Silva, Lauro Celid√īnio Gomes dos Reis, Ruy de Azevedo Sodr√©, Geraldo de Camargo Vidigal, Ylves Jos√© de Miranda Guimar√£es, Em√≠lio Ippolito, C√°ssio Martins da Costa Carvalho, e seus sucessores, o IASP aumentou substancialmente o n√ļmero dos seus associados e consolidou seu trabalho como fomentador do aprimoramento te√≥rico e pr√°tico do Direito, criando a Escola Paulista de Advocacia, a Comiss√£o dos Novos Advogados, a C√Ęmara de Media√ß√£o e Arbitragem, ampliou suas publica√ß√Ķes acad√™micas como a Revista do Instituto dos Advogados de S√£o Paulo, a Revista de Direito Banc√°rio e Mercado de Capitais, e a Revista de Arbitragem e Media√ß√£o, bem como a divulga√ß√£o das suas atividades e debates com o Letrado.

Os objetivos e a miss√£o do Instituto dos Advogados de S√£o Paulo em seus pouco mais de 130 anos de atividades podem bem ser resumidos, assim, nas palavras proferidas pelo Bar√£o de Ramalho, primeiro presidente da entidade, em seu discurso no ato de instala√ß√£o da entidade, em 1874: ‚ÄúO estudo do Direito aplicado √† vida pr√°tica, tal √© a nossa empresa, t√£o dif√≠cil e trabalhosa quanto dignificante, porque √© da exata observ√Ęncia das leis e do respeito inviol√°vel ao Direito que depende, em grande parte, a felicidade dos povos‚ÄĚ.

INS√ćGNIA 

A INS√ćGNIA DO IASP (1917)

Em 27 de dezembro de 1917, sob a presid√™ncia do Prof. Dr. Fancisco Morato, aprovou-se a alegoria ‚ÄúCLARIVS QVAM GRATIVS OFFICIVM‚ÄĚ, ou seja, em portugu√™s, ‚ÄúPROFISS√ÉO MAIS ILUSTRE QUE AGRAD√ĀVEL‚ÄĚ a encimar uma coluna em cujo √°pice se vislumbra uma l√Ęmpada romana e um pergaminho tendo grafada a palavra latina ‚ÄúLEX‚ÄĚ, ‚Äúpor exprimir em s√≠ntese elegante e no aspecto principal a verdadeira natureza das fun√ß√Ķes do advogado‚ÄĚ, conceito esse estudado e proposto pela comiss√£o especialmente designada para tal fim e integrada pelos seguintes profissionais do Direito: Drs. Abra√£o Ribeiro, Estev√£o de Almeida, Jo√£o Sampaio (Presidente) e Pl√≠nio Barreto.

MARCA DO IASP NA ATUALIDADE