Comissões de Estudos

COMISSÕES PERMANENTES DE ESTUDOS

• COMÉRCIO INTERNACIONAL
  Presidente: Francisco Niclós Negrão

• DIREITO ADUANEIRO
  Presidente: Leonardo Ogassawara de Araújo Branco   
  Vice-presidente: Carlos Augusto Daniel Neto
  
  
• DIREITO AMBIENTAL
  Presidente: Priscila Santos Artigas
  Vice-presidente: Thais Maria Leonel do Carmo
  
  
• DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO
  Presidente: Carlos Alberto de Santana
  
  
• DIREITO BANCÁRIO
  Presidente: Alexandre Sansone Pacheco
  
  
• DIREITO CONTRATUAL
  Presidente: Maria Helena Marques Braceiro Danelluzzi
  
  
• DIREITO DA INCLUSÃO DA PESSOA AUTISTA
  Presidente: Leonardo Massud
  
  
• DIREITO DA PROPRIEDADE IMATERIAL
  Presidente: Flavia Mansur Schaal
  
  
• DIREITO DAS MULHERES
  Presidente: Roberta Cristina Paganini Toledo 
  
  
• DIREITO DE FAMÍLIA
  Presidente: Camila Werneck de Souza Dias
  Vice-presidente: Renata Silva Ferrara
  Secretário geral: Felipe Godinho da Silva Ragusa
  
  
• DIREITO DESPORTIVO
  Presidente: Paulo Sergio Feuz
  
  
• DIREITO DO MERCADO
  Presidente: Luiz Fernando Martins Kuyven
  
  
• DIREITO DO TRABALHO
  Presidente: Marina Santoro Franco Weinschenker
  
  
• DIREITO DOS SEGUROS, RESSEGUROS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
  Presidente: Pedro Guilherme Gonçalves de Souza
  
  
• DIREITO E ECONOMIA
  Presidente: Luciano Benetti Timm
  
  
• DIREITO E LITERATURA
  Presidente: Ricardo Peake Braga
  
  
• DIREITO EMPRESARIAL
  Presidente: Jarbas Andrade Machioni
  
  
• DIREITO, ENVELHECIMENTO E LONGEVIDADE
  Presidente: Débora Gozzo
  
  
• DIREITO IMOBILIÁRIO
  Presidente: Flavia Pereira Ribeiro
  
  
• DIREITO MÉDICO
  Presidente: Leandro Sarcedo
  
  
• DIREITO MILITAR
  Presidente: Paulo Adib Casseb
  
  
• DIREITO MINERÁRIO
  Presidente: João Bosco Coelho Pasin
  
  
• DIREITO PENAL
  Presidente: Átila Pimenta Coelho Machado
  Vice-presidente: Maira Beauchamp Salomi Furtado Oliveira
  
  
• DIREITO POLÍTICO E ELEITORAL
  Presidente: Fernando Gaspar Neisser
  
  
• DIREITO PROCESSUAL CIVIL
  Presidente: Claudia Elisabete Schwerz              
  
  
• DIREITO RECUPERACIONAL E FALIMENTAR
  Presidente: Ronaldo Vasconcelos
  
  
• DIREITO SOCIETÁRIO
  Presidente: Marcelo Tadeu Cometti
  
  
• DIREITO TRIBUTÁRIO
  Presidente: Robson Maia Lins
  Vice-presidente: Ana Claudia Akie Utumi
  Secretário geral: Tacio Lacerda Gama  
  
  
• DIREITOS DO CONSUMIDOR
  Presidente: Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi
  
  
• DIREITOS HUMANOS
  Presidente: Belisário dos Santos Junior
  
  
• JURIMETRIA
  Presidente: Marcelo Guedes Nunes
  
  
• MEDIAÇÃO, NEGOCIAÇÃO E PRÁTICAS COLABORATIVAS
  Presidente: Maria Cristina Zucchi
  
  
• ORDEM URBANÍSTICA E DESAPROPRIAÇÃO
  Presidente: Rubens Carmo Elias Filho
  
  
• PRECATÓRIOS
  Presidente: Marco Antonio Innocenti
  
  
• PROCESSO EMPRESARIAL
  Presidente: Elias Marques de Medeiros Neto
  Vice-presidente: André Pagani de Souza
  
  
• PROPRIEDADE INTELECTUAL
  Presidente: Silmara Juny De Abreu Chinellato
  
  

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COMISSÕES ESPECIAIS

• 11º, 12º e 13º COLOQUIOS “BRASIL-PORTUGAL” (2025-2027) – LISBOA
  Presidente: José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro
  
  
• COMISSÃO ESPECIAL DE ALTOS ESTUDOS CONSTITUCIONAIS
  Presidente: José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro
  
  
• COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DE DIREITO DE INFRAESTRUTURA
  Presidente: Sergio Ferraz
  Vice-presidente: Kleber Luiz Zanchim
  
  – Comitê de Aeroportos
  – Comitê de Contratações Públicas
  – Comitê de Energia – Coordenadora: Maria Madalena Gonçalves Porangaba
  – Comitê de Mobilidade Urbana – Coordenador: Rodrigo Matheus
  – Comitê de Rodovias e Ferrovias
  – Comitê de temas gerais de infraestrutura – Coordenadora: Angélica Petian
  – Comitê Portos – Coordenador: Rafael Wallbach Schwind
  – Comitê Saneamento – Coordenador: Luiz Felipe Pinto Lima Graziano
  
  
• COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS E REVISÃO DO ENSINO JURÍDICO
  Membros consultores:
  Adriano Ferriani
  Ana Bechara
  Antonio Barbas Homem
  Celso Lafer
  Eduardo Vera Cruz Pinto
  Felipe Chiarello
  Fernando José da Costa  
  Gustavo Mônaco
  Ignacio Maria Poveda Velasco  
  Ivette Senise Ferreira
  José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro
  Judith Martins-Costa
  Juliana Krueger Pela
  Marcelo Guedes Nunes
  Marco Florêncio
  Marcus Vinicius Furtado Coelho
  Maria Garcia
  Maria Helena Diniz
  Miguel Reale Junior
  Oscar Vilhena Vieira (membro convidado)
  Otávio Luiz Rodrigues Junior
  Renato de Mello Jorge Silveira
  Rui Celso Reali Fragoso
  Tercio Sampaio Ferraz
  Vidal Serrano Junior
  
  

• COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
  Presidente: Hamilton Dias de Souza
  
  
• COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS SOBRE O ANTEPROJETO DE CÓDIGO PENAL E DEMAIS REFORMAS PENAIS
  Coordenação: Miguel Reale Junior
  
  
• COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS SOBRE O ANTEPROJETO DO CÓDIGO CIVIL
  Coordenação: Judith Martins-Costa
  
  
• COMISSÃO ESPECIAL DE PARTICIPAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO NA CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS (“COP30”) EM BELÉM-PA
  Coordenação: Priscila Santos Artigas
  Rodrigo Jorge Moraes
  Thais Maria Leonel do Carmo
  
  
• IASP “Adote um aluno”
  Coordenador: Antonio Carlos de Freitas Junior
  
  
• IASP “MAIS 150 ANOS” (PROJETOS PLURIANUAIS)
  Coordenação: Jairo Sampaio Saddi
  
  
• IASP BRASÍLIA
  Coordenação: Marcelo Nobre
  
  
• IASP SOCIAL
  Coordenação: Frederico Prado Lopes
  
  
• NÚCLEO DE HISTÓRIA E FILOSOFIA
  Presidente: Acácio Vaz de Lima