Estão disponíveis os relatórios oriundos do Seminário sobre Reforma Tributária 

Parceria entre IASP e AASP levará sugestões para o Senado Federal, onde a PEC 45/2019 tramita atualmente 

Na quarta (13/9) e quinta-feira (14/9), o IASP e a AASP organizaram o “Seminário: Reforma Tributária”, com o objetivo de discutir os tópicos da PEC 45/2019 e redigir relatórios de sugestões e críticas à redação da proposta que tramita no Senado Federal. O documento com a compilação dos relatórios será levado às mãos do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, pelo presidente do Instituto e da Associação, Renato Silveira e Eduardo Foz Mange.

“O texto final não foi do IASP e da AASP, mas, sim, resultado do seminário. Não é efetivamente a posição dos institutos, mas retirada de um evento acadêmico com objetivo de ajudar a construção do texto da reforma, a partir de críticas construtivas”, destacou uma das idealizadoras do evento e diretora de comunicação do IASP, Susy Hoffmann. 

Os relatórios não têm a ambição de rediscutir as questões políticas da proposta da Reforma Tributária, mas sim sugestões de melhorias, alterações e emendas, única e exclusivamente de natureza jurídica. O seminário contou com diversos professores e juristas renomados, que contribuíram, a partir de suas análises, para o aprimoramento do texto proposto. 

Para saber mais sobre o evento, acesse a matéria publicada aqui no site do IASP anteriormente, clicando aqui. 

A seguir é possível ter acesso aos temas de cada painel e seus respectivos relatórios: 

Abertura: A Reforma Tributária e o Estado Brasileiro 

Não possui relatório próprio. 

Mesa 1 – O desenho dos tributos sobre o valor agregado. Críticas e propostas de melhorias

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Mesa 2 – Princípio da neutralidade e os problemas relativos ao creditamento.

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Mesa 3 – Regimes diferenciados, específicos, favorecidos. Alíquota zero e isenção. 

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Mesa 4 – As leis complementares da PEC nº 45 – desafios 

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Mesa 5 – Imposto seletivo

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Mesa 6 – Conselho Federativo e harmonização dos entendimentos

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Mesa 7 – Regime de transição

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