Notícias

  • 28 de Abril

    O expediente do Judiciário não pode ser suspenso, de forma antecipada, em virtude do anúncio de greve a ser realizada no próximo dia 28 de abril. O respeito ao direito à manifestação não pode se tornar um impedimento para as pessoas que desejam cumprir com suas obrigações profissionais de forma responsável, especialmente considerando o contexto [...]
  • CAFÉ DA MANHÃ > Privacidade Contra Liberdade de Expressão?

    Ocorreu no IASP - Quinta-feira, 13 de Abril às 8h30 PALESTRANTE. JULIANO MARANHÃO Professor Associado da Faculdade de Direito da USP, Doutor e Livre-Docente pela USP. Professor Visitante da Goethe-Universitat Frankfurt am Main e  pesquisador da Alexander von Humboldt Foundation. Pesquisador visitante nas universidades de Miami, Leipzig e Maastricht. Pós-doutorado na Faculdade de Ciência da Computação [...]
  • CAFÉ DA MANHÃ > O Patrimônio de Afetação e a Recuperação Judicial

    Ocorreu no IASP - Terça-feira, 11 de Abril das 9h às 11h30 O patrimônio de afetação foi instituído com o escopo de assegurar a recomposição imediata dos patrimônios individuais dos adquirentes de fração ideal vinculada à unidade autônoma em construção ou a ser construída, no caso de falência do incorporador. A Lei 4.591/64, que dispõe sobre incorporação [...]
  • SEMINÁRIO > O Novo Marco Legal das Empresas Estatais: O que muda com a Lei Federal Nº 13.303/2016

    Ocorreu no IASP  -  e 7 de Abril:  Quinta-feira, das 8h30 às 18h30 e Sexta-feira, das 8h30 às 19h10 PROGRAMAÇÃO 6 DE ABRIL > QUINTA-FEIRA 8h30 – Café da manhã e credenciamento 9h – Abertura Oficial  Rodrigo Matheus Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Associado do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). [...]
  • REFORMA TRABALHISTA SEM REFORMA SINDICAL: avanço possível ou flexibilização perigosa?

    Ocorreu no IASP  - Quarta-feira, 5 de Abril às 16h30 A Reforma Trabalhista é assunto de grande importância e repercussão. A proposta de Reforma Trabalhista do Governo tenta contemplar uma maior liberdade de negociação com certa garantia de parâmetros mínimos, mas não altera a estrutura sindical. A Reforma Trabalhista e a Reforma Sindical são temas independentes ou deveriam [...]
  • Lista fechada e financiamento público: uma receita incompleta

    Neisser* 28 Março 2017 | 05h00 Viver em um país que constantemente debate a reforma de seu sistema político-eleitoral tem suas vantagens. A maior delas, talvez, o gradual aumento da quantidade de informação que circula na sociedade sobre as alternativas que se colocam sobre a mesa e suas possíveis consequências. Nos últimos meses, felizmente, tornou-se [...]
  • Magistratura rebate OAB-SP e diz que juiz não é o problema do Judiciário

    27 de março de 2017, 21h01 Gerou controvérsia no meio jurídico a análise do presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, sobre os entraves do Judiciário: em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico, publicada neste domingo (26/3), ele declarou que, se os juízes “permanecessem nos fóruns, os desembargadores permanecessem nos tribunais [...]
  • DEBATE > Crise do Sistema Carcerário

    Ocorreu no IASP - Quarta-feira, 15 de Março às 10h Diante da crise crônica do sistema carcerário brasileiro, algumas questões se impõem: o que é possível fazer? Existe alguma saída?  O que precisamos reconhecer para que o sistema prisional efetivamente mude no Brasil? DEBATEDORES. Ulysses de Oliveira Gonçalves Jr. Juiz Corregedor do Departamento de Execuções Criminais de São [...]
  • DEBATES SOBRE PRECEDENTES DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA > Interceptação Telefônica

    Ocorreu no IASP - Terça-feira, 14 de Março às 18h30 USO DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO PROVA NO CARTEL DOS GASES INDUSTRIAIS EM RAZÃO DE DENUNCIA ANÔNIMA. SUAS REPERCUSSÕES NA ESFERA JUDICIAL. DEBATEDORES.  Mauro Grinberg Lauro Celidonio Eduardo Reale COORDENAÇÃO.  Fernando de Oliveira Marques Presidente da Comissão de Estudos de Direito da Concorrência do IASP
  • Miguel Reale Jr.: O Supremo em xeque

    Por Augusto Nunes 7 mar 2017, 09h32 Publicado no Estadão Independentemente da discussão sobre o cabimento ou a limitação do foro privilegiado, debatendo-se sua eliminação total ou restrição, há de se ver, com absoluto pragmatismo, a existência de problema extremamente grave para a Justiça brasileira: a tramitação, neste momento, de elevado número de inquéritos policiais e de [...]