Compromisso da Advocacia com autonomia do Judiciário e princípios constitucionais
Por Renato de Mello Jorge Silveira
Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo
No mês de outubro tivemos a significativa palestra do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, durante a reunião-almoço do IASP. Barroso abordou a essencial pacificação do país e o papel crucial do Supremo no arranjo institucional. Reiteramos na ocasião, como Instituição, o compromisso da advocacia em defender a autonomia do Judiciário e os ideais de Justiça consagrados em nossa Constituição Federal.
Aliás, a Carta Magna foi tema de outro importante evento lembrando os 35 anos de sua promulgação, em 5 de outubro de 1988, evento esse marcado pela presença de renomados professores, especialistas e ministros que refletiram sobre avanços, mudanças e desafios constitucionais.
O IASP também prestou homenagem aos 70 anos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, destacando a conexão profunda entre advogados do Instituto oriundos dessa renomada instituição de ensino jurídico.
Por unanimidade, o Conselho do IASP aprovou a concessão da maior honraria do Instituto, o Prêmio Barão de Ramalho 2023, ao Tribunal de Justiça de São Paulo, reconhecendo sua contribuição destacada. E em outubro entregamos o prêmio de 2020 à ex-ministra do STF, Ellen Gracie, adiado em função das restrições da pandemia.
Destacamos, ainda, o papel pioneiro do IASP ao promover audiências públicas sobre a Reforma do Código Civil, inspirando outras instituições a seguir esse exemplo. Nas primeiras duas audiências, temas de relevo como Herança Digital e Juros Legais nas Dívidas Civis foram debatidos, demonstrando o compromisso contínuo do IASP em impulsionar o desenvolvimento jurídico.
Além disso, trazemos nesta newsletter questões contemporâneas que foram e são temas de eventos, estudos e debates no Instituto como o mercado de carbono e o Projeto de Lei 412/2022, a Reforma Tributária, a mediação como técnica jurídica, entre outros, que fortalecem a missão do IASP em promover a excelência no campo jurídico.
