Conselheiros do IASP recebem Cônsul Geral da Espanha
Por Avocar Comunicação
Para Miguel Gómez de Aranda y Villen, “a Espanha e o Brasil são países condenados a se entender”; reunião contou com balanço de ações da Editora IASP
Os conselheiros do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) receberam na reunião de 31 de agosto o Cônsul Geral da Espanha, Miguel Gómez de Aranda y Villen. “A Espanha e o Brasil são países condenados a se entender”, destacou o cônsul na sua visita, feita a convite do diretor de Relações Internacionais do IASP, Cassio S. Namur. Aranda y Villen apontou diversas aproximações culturais, econômicas e jurídicas entre os dois países.
O presidente do IASP, Renato de Mello Jorge Silveira, lembrou da proximidade desde a época do descobrimento. “É sempre uma felicidade destacar a proximidade do Brasil e Espanha, deveríamos nos estender desde Pizón e da discussão de quem descobriu o Brasil, mas fico apenas nas aproximações dos cursos jurídicos”. Renato Silveira atentou para a mesma raiz das Justiças dos países da Península Ibérica e o Brasil: o Direito Romano.
Coube ao conselheiro Luiz Antonio Sampaio Gouveia dar as boas-vindas ao cônsul. “Queremos absorver o humanismo do Direito Constitucional de Espanha. A riqueza de seu Direito Social, Econômico e Penal muito renovadores e, sobretudo interagir com a cultura espanhola, para a construção de um mundo melhor. Sejam Vossas Excelências nossos guias nesta viagem de cultura, em que colocamos todo nosso ardor”.
Editora IASP e doação
O diretor-adjunto da Editora IASP, Frederico Prado Lopes, fez um balanço das atividades e apontou para o movimento para procura de parceiras afim de viabilizar novas publicações.
Nessa nova gestão, a editora lançou o livro “Horizontes da História e do Direito”, em memória ao professor Miguel Reale, organizado pelo professor e associado Acácio Vaz de Lima Filho. A tarde de autógrafos aconteceu na Faculdade de Direito do Largo São Francisco no dia 17 de agosto.
Em setembro, será a vez do ebook “Propriedade Intelectual – volume dois”, organizado pela presidente da Comissão da Propriedade Intelectual, Eliane Yachouh Abrão. Em novembro, o livro físico deve estar pronto para um lançamento presencial.
Ainda em setembro, está programado o lançamento do livro “A evolução do Direito no século XXI – Seus princípios e valores (ESG, Liberdade, Regulação, Igualdade e Segurança Jurídica)”, em homenagem ao professor Arnoldo Wald, coordenado por Fábio Ulhoa Coelho, Gustavo Tepedino e Selma Ferreira Lemes. Serão três volumes: Arbitragem e Mediação, Direito Privado, Direito Público.
Lopes, que também organiza o projeto de adoção afetiva da Escola Barão de Ramalho, na zona leste de São Paulo, informou sobre a campanha feita, a pedido da diretoria da escola, para doação de uma cadeira de rodas para um aluno. O diretor destacou a rapidez com a qual conseguiu arrecadar a quantia necessária.
Após o período de isolamento, o IASP pretende retomar o trabalho de educação que faz na escola, dessa vez, com foco na educação financeira dos alunos. Para conhecer melhor o projeto clique aqui ou acesse as matérias no site.
Improbidade, precatórios e OCDE
O Supremo Tribunal Federal admitiu o ingresso do IASP como amicus curiae em ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a reforma da Lei de Improbidade Administrativa, cujo julgamento aconteceu em agosto.
O parecerista e conselheiro Luiz Antonio Alves de Souza focou seu estudo nos efeitos imediatos da lei de reforma, Lei Federal nº 14.230, de 25 de outubro de 2021. Na reunião, o conselheiro destacou que boa parte das conclusões do parecer encaminhado foi acolhida pelos ministros.
O presidente Renato Silveira informou que o Instituto junto com Associação dos Advogados de São Paulo esteve no Tribunal de Justiça de São Paulo para discutir e apontar a preocupação da advocacia em relação a situação dos precatórios. As questões estão sendo acompanhadas pela Comissão de Estudos de Precatórios.
O presidente noticiou ainda a participação da Federação dos Institutos dos Advogados de São Paulo como membro honorário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para participar das discussões junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
A organização internacional publicou o relatório “Regulatory Reform in Brazil”, que traz uma série de exigências para que o país seja membro permanente, entre elas, a reavaliação da obrigatoriedade da inscrição na OAB para o exercício da Advocacia. O Instituto irá formar um grupo de estudos para apresentar um posicionamento sobre a questão.
Na reunião, o escritório Mattos Filho, que completa 80 anos, recebeu homenagens dos conselheiros. O diretor administrativo Diogo Leonardo Machado de Melo lembrou o falecimento do associado Jorge Lauro Celidonio, prestando condolências ao seu filho, o conselheiro Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, que lembrou do apreço que seu pai tinha pelo Instituto, tendo atuado no Conselho Federal da OAB em nome do IASP.
Por fim, o encontro de agosto garantiu a aprovação de 18 novos associados pelos conselheiros.
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