Nova gestão do IASP lança onze comissões de estudos inéditas
Por Avocar Comunicação
Do direito das mulheres à LGPD, dos criptoativos à arte, os novos grupos de estudos apontam questões prementes à sociedade e ao Direito; Instituto conta com 48 comissões
Com o início da gestão da nova diretoria em janeiro, após a reeleição do presidente Renato de Mello Jorge Silveira, o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) já lançou onze novas comissões de estudos, além de reativar a comissão de Direito Empresarial.
“Os temas e as questões que estão sendo abordados são diversos e todos muitos atuais”, conta o Diretor das Comissões de Estudos do IASP, Fabio Carneiro Bueno Oliveira.
Responsáveis por pareceres, análises, publicação de livros, promoção de palestras e seminários, as 48 comissões atualmente existentes no Instituto reúnem um grande leque de áreas do Direito, do Penal ao Empresarial, da Advocacia Pública à Constituição. Muitas delas trabalham temas que unem diversas áreas das ciências jurídicas e sociais, como as comissões de Direito Antidiscriminatório ou Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente.
Segundo o Regime Interno das Comissões de Estudos do IASP, “compete às Comissões promover e difundir as mais variadas áreas do Direito e ciências correlatas”, objetivo em linha com as missões do IASP como protagonizou Barão de Ramalho, há quase 150 anos.
Cada uma das comissões procura debater temas prementes para o Direito. “Esses debates, inicialmente feito pelo grupo interno, são ampliados e difundidos em seminários e encontros, publicações e pareceres, conforme a atribuição do regimento”, detalha o diretor das comissões.
A condução dos trabalhos cabe aos respectivos presidentes, que são sempre associados do IASP. Além de integrantes do Instituto, as comissões podem incluir nos seus quadros membros consultores, não só do Direito, mas também profissionais de outras áreas que atuem com temas correlatadas aos estudos propostos.
Novas comissões
O primeiro evento presencial do IASP após a pandemia, ocorrido no Dia Internacional da Mulher (08/03), marcou o lançamento de duas novas comissões: Direito das Mulheres, presidida por Thaís Folgosi Françoso, e Direito Antidiscriminatório com a presidência de Luanda Morais Pires. E ao longo do primeiro semestre, nove outras comissões foram criadas.
Ainda envolvendo a questão dos direitos humanos, foi lançada a comissão do Direito da Criança e do Adolescente, presidida por Vania Maria Ruffini Penteado Balera. No mesmo caminho, a coordenadora do curso de mediação do IASP, Maria Cristina Zucchi, lançou a Comissão de Mediação, Negociação e Práticas Colaborativas.
Impulsionado por um movimento crescente transações com criptomoedas, César Caputo Guimarães inaugurou a discussão com a Comissão Criptoativos e Crimes. Com uma tradição na análise das novas legislações, o IASP fundou a Comissão Especial sobre a Implantação da Lei Geral de Proteção de Dados, sob a coordenação de Mauro Eduardo Vichnevet Sky Aspis.
Na área econômica, foram criadas a Comissão de Direito dos Seguros, Resseguros e Previdência Complementar, presidida por Pedro Guilherme Gonçalves De Souza; de Direito Contratual, cuja presidência é de Maria Helena Daneluzzi. E a Comissão de Direito Empresarial volta aos trabalhos com a presidência de Jarbas Andrade Machioni.
No âmbito da consolidação do Direito, duas novas comissões surgiram: a de Debates Jurisprudênciais, com Mauro Grinberg no comando, e de Recursos Cíveis e Métodos de Uniformização Jurisprudencial, com Claudia Aparecida Cimardi na presidência.
Por fim, pela primeira vez, o IASP lança uma comissão que discute a arte e o Direito, presidida por Susete Gomes.
“Novas ou antigas as comissões de estudos são o alicerce para todo o trabalho de livre pensar que marca a vida do Instituto dos Advogados de São Paulo”, conclui Fabio Carneiro Bueno Oliveira.
