Conselho do IASP aprova prêmio Barão de Ramalho a Michel Temer
Reunião contou ainda com a discussão sobre o andamento da reforma tributária e a concessão de voto de louvor a conselheira Maria Elisabeth Queijo por audiência no STF
Por Avocar Comunicação
Os conselheiros do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) aprovaram por unanimidade, no dia 27 de outubro, a indicação do ex-presidente Michel Temer para o Prêmio Barão de Ramalho. A premiação anual, a maior do Instituto, é dada a uma personalidade de destaque.
O vice-presidente do IASP, Vitorino Francisco Antunes Neto, leu o parecer no qual defendeu a candidatura. Além de destacar as contribuições de Temer como acadêmico e autor de livros de Direito, foi lembrada sua “atuação, sendo o grande mentor e responsável pela elevação da advocacia ao patamar constitucional, mercê do artigo 133 da Constituição Federal, fato que, por si só, a meu sentir, já justificaria a outorga a ele do Prêmio Barão de Ramalho”.
No ano passado, o IASP escolheu a ex-ministra Ellen Gracie para receber o prêmio. Com a pandemia, no entanto, a cerimônia foi adiada e deve acontecer no próximo ano assim que as restrições diminuírem. Michel Temer também deve receber o prêmio em evento presencial no próximo ano.
A volta ou não dos eventos presenciais também foi tema da reunião. Para este ano, apenas uma confraternização em dezembro no Jockey Clube está programada.
Voto de louvor
O presidente Renato de Mello Jorge Silveira informou que ele, representando o Colégio dos Presidentes dos Institutos de Advogados de São Paulo, e a conselheira Maria Elizabeth Queijo, representando o IASP, defenderam a figura do juiz de garantias em audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF). Pela sua atuação, os conselheiros concederam a Queijo um voto de louvor.
A tramitação da reforma do Imposto de Renda, que havia sido aprovada na Câmara, tem sido pauta das reuniões. Nessa, a presidente da Comissão de Direito Tributário, Suzy Hoffman, trouxe a avaliação que o projeto não avançará no Senado pelo menos até o final deste ano.
O cronograma das eleições da nova diretoria do IASP foi detalhado na reunião de outubro. A eleição acontece no dia 29 de novembro das 9h às 17h na sede do Instituto. O presidente Renato Silveira volta a se candidatar.
