Dos tributos às prerrogativas, IASP está presente nas discussões contemporâneas
Por Avocar Comunicação
Em momento inédito do país, Instituto tem se posicionado institucionalmente a partir de análises e pareceres técnicos sobre diversas questões; reunião do Conselho discutiu os temas
Desde a sua fundação por Barão de Ramalho, o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) prima pela “aplicação do Direito à vida prática”. Nos últimos meses, esse ideal do Instituto vem se concretizando com uma série de manifestações para questões prementes e de amplo interesse. A série de notas, artigos, pareceres e manifestos foi tema da reunião de Conselho e Diretoria, ocorrida em 25 de agosto.
“Antes da pandemia, dizia, no primeiro momento, que um dos grandes temas do governo que se iniciava seria o Penal, seria o momento penal, inclusive, seria a tônica aparentemente posta pelo então ministro da Justiça, quando, de repente, existiu todo um deslocar de preocupação a questões econômicas a questões tributárias e questões de outra ordem”, lembrou o presidente do IASP, Renato de Melo Jorge Silveira.
Além do Direito Tributário, Direitos de Família, Constitucional, Administrativo foram áreas abrangidas pelas manifestações do Instituto.
Sobre as questões tributárias, o IASP já vem discutindo o assunto ao longo dos anos e o tema voltou com força nas últimas reuniões de Conselho, quando a presidente da Comissão de Direito Tributário Suzy Hoffman pode explicar os problemas da proposta do governo federal para o imposto de renda.
As discussões mostraram os perigos do projeto e os conselheiros aprovaram manifestação contrária ao Projeto de Lei 2.337/2021, o PL do Imposto de Renda. Logo em seguida, o IASP uniu-se a outras 50 entidades em manifestação conjunta contra o mesmo PL.
Ampliando e detalhando a discussão, o conselheiro Hamilton Dias de Souza publicou no site Consultor Jurídico o artigo Reforma do IR: entre mitos e contradições, no qual o jurista detalha com cálculos os impactos para diversos setores da sociedade da proposta do Ministério da Economia.
Paralelamente, o Instituto produziu nota técnica sobre as mudanças propostas pela Medida Provisória 1040/21, que prevê a extinção do Super Simples. O conselheiro Luiz Perissé, responsável pelo grupo que escreveu o documento, detalhou o posicionamento aos colegas.
Ainda no âmbito econômico, a Comissão Especial de Precatórios do IASP produziu uma nota técnica questionando a proposta do governo de parcelar os precatórios a serem pagos em 2020 por dez anos. O documento foi assinado pelo presidente da comissão Marco Antonio Innocenti e o presidente do IASP, Renato Silveira, que assinou artigo sobre o tema publicado no site Consultor Jurídico. (link)
Prerrogativas e os poderes constituídos
O período também foi marcado por questões envolvendo a Constituição e as relações entre os poderes da República.
Em um dos casos, a questão envolveu as prerrogativas da Advocacia. O Instituto emitiu, em junho, uma nota de solidariedade ao advogado Alberto Zacharias Toron ofendido durante sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado Federal.
Mais recentemente, em agosto, o IASP se manifestou sua preocupação em relação o pedido de impedimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. No mesmo contexto, o presidente do IASP, Renato de Mello Jorge, Silveira, escreveu no site Conjur artigo “As lições que ficam do 7 de setembro“, no qual ele discute as ameaças à Democracia.
Outra área que foi alvo de manifestação pelo Instituto foi o Direito de Família. Após aprovação do Conselho, foi publicada uma nota contra a proposta de revogação da Lei de Alienação Parental.
Colóquio e prêmio Barão de Ramalho
O conselheiro e ex-presidente do IASP José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro aproveitou a reunião de Conselho e convidou todos os associados a se engajarem no VIII Colóquio Luso-Brasileiro, que acontecerá entre 30 de abril e 06 de maio, nas cidades de Lisboa e Évora. “Nossos amigos e irmãos portugueses estão muito ansiosos para nos receber”, enfatizou José Horácio. O último colóquio foi em 2019.
Por fim, os conselheiros iniciaram a discussão para a escolha da personalidade que deverá receber o prêmio Barão de Ramalho deste ano.
