IASP dá posse a novos conselheiros e reitera apoio a Mariz de Oliveira

21 de fevereiro de 2019

Por Luís Indriunas, da Avocar Comunicação

Na reunião de fevereiro, quando 17 novos conselheiros tomaram posse, o Instituto ouviu do conselheiro do Instituto sua manifestação contra a quebra de sigilo do seu escritório

O conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo Antonio Claudio Mariz de Oliveira, que teve o sigilo bancário de seu escritório quebrado, esteve presente na reunião do Conselho de 20 de fevereiro para detalhar o caso, agradecer o apoio e externar sua preocupação com o futuro do País. “Que nos unamos para adotar algumas medidas, para protegermos as funções, limites e peias da categoria. Não é possível continuar assim”, disse o advogado em seu pronunciamento.

O IASP já havia se manifestado sobre a questão em uma nota divulgada à imprensa após o ocorrido, como lembrou o presidente do Instituto, Renato de Mello Jorge Silveira. Assim, “além de toda a solidariedade já ofertada”, o presidente, que relembrou questões semelhantes, abriu a palavra ao conselheiro.

Mariz detalhou o episódio, explicando que todas as movimentações do seu escritório estão documentadas e já foram apresentados os documentos do caso em questão, mas que a inserção deles dependeria ainda de vista do Ministério Público (MP). Além de questionar todo o processo (do pedido do MP à decisão do juiz e o pedido de vistas), Mariz foi incisivo nas críticas aos procedimentos atuais das autoridades, em geral, e destacou que seu caso poderia ser “uma fotografia do que está ocorrendo no País”:

“Mata-se primeiro e pergunta-se depois. Vale dizer: as autoridades pensam estar imbuídas de um poder ilimitado. Não passa pela mente dessas autoridades que, ao lado ou em frente ou se contrapondo ao seu dever de investigar, de  julgar e de condenar, existe o direito à liberdade, à intimidade, existem todos os direitos constitucionais que não são  respeitados mais por essas pessoas”, afirmou o conselheiro do IASP.

Vários conselheiros se manifestaram em apoio a Mariz, que se disse emocionado com as atitudes de solidariedade que recebeu nos últimos dias.  A questão estava tão presente na reunião que, ao dar boas vindas aos 15 novos conselheiros do Instituto, Luiz Antonio Sampaio Gouvea também apresentou sua solidariedade ao advogado.

Novos conselheiros

Na mesma reunião, tomaram posse os 12 conselheiros e dois colaboradores eleitos em 2018 e três novos conselheiros que substituirão os diretores que tomaram posse na nova gestão. Estes últimos são Cássio Namur, Ricardo Peake Braga e Miguel Pereira Neto. Já os eleitos são: André de Almeida, Antonio de Souza Corrêa Meyer, Edgard Silveira Bueno Filho, Ivo Waisberg, Marco Antonio Fanucchi, Maria Garcia, Miguel Reale Junior, Milton Flávio de A. C. Lautenschlager, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Pedro da Silva Dinamarco, Rodrigo Matheus, Wagner Balera, Antonio Carlos Malheiros e Paulo Adib Casseb (os dois últimos como colaboradores).

Para saudá-los, o conselheiro Luiz Antonio Sampaio Gouvea fez um discurso, cujo tom foi de preocupação com o contexto presente no Brasil. Gouvea disse estar profundamente preocupado com o Estado de Direito, Justiça e liberdade no País. “Faço sinceros votos que todos quanto os que assumem suas responsabilidades nesse conselho sejam o prumo da reordenação, da Justiça nesse País”, disse.

Em nome dos que tomaram posse, Pedro da Silva Dinamarco relembrou os trabalhos do IASP, desde a participação como amicus curiae até a adoção afetiva da escola Barão de Ramalho, e destacou que, entre os associados, estão alguns dos principais juristas do País . “Mas não somos todos iguais, graças a Deus. É essa diferença não é só de atividade profissional – temos criminalistas, civilistas, tributaristas, etc -, mas como seres  humanos.  Isso é que possibilita que possamos avançar e chegar a um ponto de equilíbrio”, disse.

Agenda 2019

Na reunião, o presidente Renato Silveira anunciou também alguns dos trabalhos programados para este ano. Haverá comissões debruçando-se sobre temas como reforma da Previdência, jurisprudência defensiva, extinção de conselhos como Carf, a crise de colegialidade no Supremo Tribunal Federal e a lei anticrime.

Este último tema, inclusive, foi o assunto da reunião-almoço com o ministro Sergio Moro, ocorrida no início de fevereiro, quando o político apresentou detalhes de seu projeto. Assim que o pacote foi anunciado, o IASP montou uma comissão para analisar e, se necessário, enviar sugestões. O conselheiro Miguel Pereira Neto está responsável por compilar as ideias e manifestações que, depois, serão sintetizadas pelo conselheiro Miguel Reale Júnior.

Renato Silveira, que é criminalista, disse que tem tentado apenas acompanhar a comissão, para não influenciar diretamente nos trabalhos que serão apresentados para o Conselho em breve.