Juristas e entidades divulgam apoio à campanha “Pelos Princípios da República” e PEC da Transparência proposta pelo IASP
Instituto divulgou o tema no lançamento do livro ‘Supremo em Perspectiva’ na terça-feira (24/2), no Tucarena
O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) lançou a campanha “Pelos Princípios da República” e a Proposta de Emenda Constitucional sobre a transparência pública. Instituições, entidades, acadêmicos, juristas e nomes do Direito apoiam o IASP neste tema, em defesa da segurança jurídica e do fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
O lançamento foi feito durante evento histórico na última terça-feira (24/02), no Tucarena, em um debate sobre o livro “Supremo em Perspectiva – Diagnóstico das Disfunções”, que reuniu representantes de entidades da Advocacia, da academia e do Direito, além de membros da Diretoria, do Conselho e associados e associadas do IASP. Os participantes lembraram da importância de se buscar a moralidade administrativa, a ética pública e a legalidade constitucional, bandeiras da campanha do IASP.
Além de tratar das decisões monocráticas e do Regimento Interno do STF na obra em questão, uma contribuição serena, estruturada e científica à Suprema Corte, a transparência pública foi um tópico importante do encontro, a partir de PEC proposta pelo IASP para incluir a transparência pública no texto constitucional.
Confira, nos PDFs abaixo, os textos completos dos apoiadores.
