Propostas de melhorias para Ouvidoria das Polícias de SP são debatidas em palestra no IASP

Discussões sobre políticas implementadas na Ouvidoria das Polícias de São Paulo e propostas para o futuro estiveram em foco durante palestra no dia 30/6, organizada no Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) pela Comissão dos Direitos Humanos da entidade, com o presidente Belisário dos Santos Jr. e o vice-presidente, Lauro Cesar Mazetto Ferreira.

O evento “Diálogos com o Ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo” teve como palestrante convidado o professor Claudio Aparecido da Silva, o Claudinho, que exerce o cargo. Na abertura, o presidente Belisário Jr. fez um resgate histórico, destacando que a Ouvidoria das Polícias de São Paulo foi pioneira no Brasil, criada pelo Decreto nº 39.900, de 1º de janeiro de 1995, sancionada pelo então governador Mário Covas.  

Professor Claudinho afirmou que não seria a pessoa mais indicada para Ouvidoria das Polícias. “Sou negro, morador de favela, tive muitos problemas com a polícia no decorrer da minha história”. Relatou que mesmo não tendo praticado ato ilícito os motivos pelos quais já foi abordado por policiais estão relacionados ao contexto histórico da “inconformidade de raças no Brasil”, como ele destacou.

Em resposta ao próprio questionamento afirmou que é, sim, o mais indicado, pois com sua experiência de vida poderia contribuir de forma relevante para o Sistema de Segurança Pública, e expôs seu ponto de vista sobre a Ouvidoria. “Ela precisa ser muito mais do que simples espaço de contraponto à atividade policial”, destacando que o órgão precisa “pensar, propor e produzir” ações que aprimorem seu papel para o governo do Estado. 

Com relação aos projetos futuros da Ouvidoria, Claudinho apresentou as “Trilhas da Cidadania”, que estabelecem prioridades a serem buscadas pelo órgão. O enfrentamento às mortes decorrentes de intervenção policial é uma delas. De acordo com o Ouvidor, há uma série de medidas para combater essas práticas que complementam as já existentes, como as câmeras de segurança nos uniformes dos policiais militares, eficientes até em casos de injustiças cometidas contra os agentes de segurança.

Como militante do Movimento Negro, defendeu a continuidade de grupos de trabalho, a conscientização sobre racismo e até atenção qualificada da Ouvidoria para populações vulnerabilizadas, como indígenas e LGBTQIAP+. Ressaltou também a importância da pesquisa de saúde mental em desenvolvimento, para criar propostas que assegurem condições adequadas de tratamento aos policiais.

Por fim, Claudinho reforçou o papel que a Ouvidoria deve ter com as Polícias: “Precisa ser propositiva, construir reflexões, gerar conhecimento”, para que não precise atuar somente em casos de má conduta policial.