Encontros da advocacia fortalecem a concretização da dignidade, diz Cármen Lúcia em evento do IASP

Por Avocar Comunicação

Reunião-almoço com a ministra do STF também ressaltou a luta das mulheres contra preconceito, segundo o presidente Renato Silveira

O princípio da dignidade humana é o mais importante do Direito, do Direito Contemporâneo e da Constituição brasileira, na definição da ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia. A magistrada participou de palestra “A dignidade da pessoa humana e o STF” realizada no dia 29 de maio (segunda-feira) na reunião-almoço do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo), onde foi aplaudida de pé pelo auditório lotado no Hotel Intercontinental, em São Paulo.

A ministra, professora de Direito Constitucional, foi apresentada pelo presidente do IASP, Renato de Mello Jorge Silveira, como “uma juíza completa em defesa do constitucionalismo contemporâneo que se aperfeiçoa a cada dia”.

Silveira destacou em sua introdução o papel que as mulheres desempenham e desempenharam no IASP, um dos primeiros institutos da advocacia a ter mulheres em sua presidência. Lembrou, então, da professora e ex-presidente Ivete Senise Ferreira, presente ao almoço, e citou mulheres de gerações passadas e presentes como heroínas da luta por igualdade. “Coragem e heroísmo não são coisas masculinas. A discriminação ainda presente deve ser combatida, pois fere a dignidade de todos, e o papel do IASP é combatê-la”.

Cármen Lúcia ressaltou a importância de encontros como a reunião-almoço, onde a comunidade jurídica pode debater sobre os males que afligem a sociedade, com divisões e ódios alimentados pelas redes sociais. Sinalizou ainda a importância do convívio e da conciliação e falou do sentimento de justiça que a população espera do Judiciário. “Ser diferente não é ser melhor, é ser o outro que me reflete. Essa divisão odienta corrói a base do Direito e destrói a democracia. Temos o sentimento de Justiça, e a população espera que nós exerçamos o nosso papel.”

A ministra também abordou o papel do Judiciário 4.0, passando primeiro pela revisão do papel das faculdades de Direito, que têm de ser repensadas para, fundamentalmente, ensinar alunos a conciliar, arbitrar.

Outras preocupações manifestadas por Cármen Lúcia foram as big tech e as redes sociais. Segundo ela, as tecnologias não são ensandecidas, mas têm uma programação que estão em risco de colocar a humanidade em novas formas de dominação: “Até aqui a humanidade viu conflitos e guerras de dominação submetidas pela vontade de alguém. Agora a dominação é pelo interno. Quem não pensa não é livre, e quem não é livre não é digno. Mas quando te dão uma tela e dizem não prestem atenção ao olho do outro temos de pensar nesse Judiciário 4.0 porque não há tela plana que substitua o olhar humano”.

Diversidade

Sobre diversidade no Judiciário, a ministra lembrou que mulheres são maioria na Ordem dos Advogados, mas não atingiram o patamar de igualdade perante os homens no comando de tribunais e cortes superiores. Segundo Cármen Lúcia, existem tribunais sem mulheres, houve apenas uma procuradora-geral da República, mas há várias mulheres em condições de assumir o cargo. Além disso, destacou que de um total de 38% de mulheres apenas 7% são de juízas negras: “Temos todo o direito de ser o que queremos, de fazer o que temos vocação. Não há possibilidade de cogitar dignidade humana sem que seja melhor para todo mundo. Dignidade não tem preço”.

Finalizando sua palestra, a ministra reforçou a importância de encontros como os realizados pelo IASP para concretizar a dignidade humana para todos. “Que almoços como esse se repitam muitas vezes para que possamos não só falar, mas ouvir homens e mulheres interessados em prosear, e a partir daí formar laços”, disse.

Após ser aplaudida de pé, Cármen Lúcia recebeu uma placa em sua homenagem das mãos do presidente Renato Silveira.