IASP discute aspectos históricos, penais e empresariais das questões ambientais
Por Avocar Comunicação
Em comemoração aos 50 anos da Conferência de Estocolmo, IASP reúne professores e profissionais da área
Na terça-feira (28/07), o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) foi sede de evento sobre Direito Ambiental, em comemoração aos 50 anos da Conferência de Estocolmo realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1972 e considerada o marco da entrada do tema na agenda internacional.
O evento, que aconteceu no modelo híbrido, foi organizado pela Comissão de Direito Ambiental do IASP, presidida pela advogada Priscila Artigas. “Além da comemoração do quinquenário da Conferência de Estocolmo, aproveitamos para comemorar o mês do meio-ambiente, mês importante para realizar diversas reflexões”, ressaltou a presidente da comissão.
O evento contou com três painéis: “Conferência de Estocolmo: Reflexões após 50 Anos”, “ESG: Discurso e Realidade” e “Direito Penal Ambiental: Atualizações Necessárias frente aos Grandes Desastres”.
No primeiro painel, a discussão passou pela análise histórica das discussões sobre meio-ambiente que se iniciaram na Conferência de Estocolmo. O papel do Estado, das empresas e da sociedade nesse empenho foi parte do debate, que contou com a participação do advogado especialista em Direito Ambiental Juliano Augusto de Souza, a advogada e membro da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/PR Rafaela Parra e o advogado e mestre em Constituição e Sociedade Marcos Abreu. A moderação ficou a cargo do pós-doutor em Direito Ambiental e Desastres Naturais Paulo de Tarso Pires.
As experiências das companhias na área de ESG (Environmental, Social and Governance) foram o foco do segundo painel composto pela coordenadora sênior de ESG do Grupo SBF, Ana Carolina Bonilha; o diretor de comunicação e marketing e membro do Comitê Estratégico de ASG da Sanepar, Hudson José, e a diretora de Pessoas e Cultura e ESG da Franq Open Banking, Daniela Macedo Pereira Guimarães.
Com uma história de tragédias ambientais nos últimos anos, o terceiro painel analisou as limitações que o Direito Penal enfrenta na defesa do meio-ambiente, propondo novas abordagens do direito para com questões ambientais, que seriam mais eficazes na fiscalização e prevenção de grandes desastres ambientais. Participaram do último debate a professora de Direito Penal da USP e associada do IASP Helena Regina Lobo da Costa, a também professora da USP e conselheira do Instituto Maria Elizabeth Queijo, e o procurador de Justiça do Paraná, Fabio Guaragni. O debate foi moderado pelo membro da Comissão de Direito Penal do IASP João Florêncio de Salles Gomes Junior.
“A questão do meio-ambiente tem de ser tratada pela multidisciplinaridade que ela exige, por esse leque de especialistas no evento”, comentou a presidente da comissão, que salientou a urgência do tema. “É uma discussão que não pode esperar, talvez daqui a 50 anos não tenhamos mais as mesmas oportunidades de tratar o tema como temos hoje. Também estamos organizando mais eventos para os próximos meses para que o assunto fique cada vez mais no centro das discussões”.
O evento pode ser assistido na íntegra no canal do IASP no youtube, clicando aqui.
