IASP começa a discutir a reforma da lei de custas

Por Avocar Comunicação

Desembargadores do TJ-SP se reuniram com diretores do Instituto para apresentar proposta de reforma à lei de custas

O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) começa a discutir o projeto de reforma da Lei de Custas. A diretoria do IASP recebeu, na terça-feira (27/04), os desembargadores Roberto Mac Cracken, Spencer Ferreira e os juízes Karina Ferraro Amarante Innocencio e Ricardo Dal Pizzol que apresentaram na sede do IASP o Projeto de Lei da Lei de Custas, PL 752/2021, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Os membros do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ressaltaram a necessidade da colaboração das diferentes instituições do poder judiciário para que o projeto tenha um valor para sociedade. O desembargador Mac Cracken ainda destacou a relevância do IASP nesse debate. “O IASP, dentro da sua importância, da sua intelectualidade trará uma indispensável e própria colaboração, como sempre fez historicamente”, comentou o membro do TJ-SP. 

O PL da Lei de Custas tem como objetivo “atualizar a lei de custa, em razão da modificação do código de processo civil, não só adequando às normas novas, mas também procurando a retribuição financeira dos serviços jurisdicionais prestados”, conforme explica o desembargador Spencer Almeida. O texto do Projeto de Lei pode ser acessado na íntegra clicando aqui.

Apesar de se tratar de uma reunião introdutória, o IASP já se prontificou a criar uma comissão especial para discutir tal proposta e colaborar com o TJ na lapidação do projeto.  “Já nos anteciparam alguns pontos que serão objetos de debate”, comentou o vice-presidente do IASP, Edgar Bueno Silveira Filho.

Também estiveram presentes na discussão os diretores do IASP Susy Hoffmann (Comunicação), Ana Nery (Cultural) e Marcos Raiser (Financeiro). O IASP e o TJ-SP ainda esperam se reunir mais vezes em breve para dar continuidade às discussões.