Conselho do IASP discute limites dos julgamentos virtuais
Conselheiros debateram o ativismo judicial e o “novo normal” pós-pandemia em primeira reunião de 2021; aprovação online de novos associados também foi pauta do encontro
O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) irá criar um grupo de estudo para discutir as consequências da tendência a julgamentos virtuais nos tribunais após a pandemia. “Me preocupa muito o chamado “novo normal”, que distancia o advogado dos juízes e prejudica a defesa”, lembrou o presidente do IASP, Renato de Mello Jorge Silveira.
O presidente e conselheiros destacaram o ativismo judicial se relaciona com essa nova tendência, modificando jurisprudências, criando novas regras. Nesse sentido, Renato Silveira destacou a manchete do jornal O Estado de S.Paulo da segunda (22/02) sobre a “reforma tributária silenciosa” que está acontecendo no plenário virtual do STF.
Na mesma reunião, os conselheiros decidiram que será estruturada uma forma virtual de votação para o ingresso de novos associados. Tradicionalmente feito presencialmente nas reuniões dos conselhos, essas escolhas poderão ser feitas por meio digital e de maneira secreta, sem ferir o estatuto do Instituto. Desde o início da pandemia e o consequente isolamento social, cerca de 50 advogados solicitaram o ingresso ao IASP.
O presidente Renato Silveira lembrou que, por causa da evolução da Covid-19 no Estado de São Paulo, as atividades presenciais continuam suspensas ou restritas. Importantes e tradicionais eventos do Instituto como as reuniões-almoço não têm data para retomarem.
Do outro lado, o presidente fez questão de destacar que o objetivo de disseminar a cultura jurídica continua em total atividade no Instituto com novos convênios sendo organizados e cursos abertos para participação online.
Ainda sobre esse ano, Renato Silveira destacou que está em andamento um projeto de resgate da memória do IASP.
Apoio ao Museu do Ipiranga
O ex-presidente do IASP, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, informou que visitou as obras do Museu Paulista, o chamado Museu do Ipiranga, cuja reinauguração está programado para 7 de setembro de 2022, quando se comemorará o bicentenário da Independência do Brasil. Segundo seu relato, as obras estão avançadas.
O IASP tem uma ligação histórica com o espaço, já que Barão de Ramalho, fundador do Instituto, foi também presidente da Comissão de Obras do Museu. Nessa fase final, ainda é preciso doações, o modelo adotado garante que o valor a receber seja abatido em 100% no imposto de renda. José Horácio está engajado na campanha.
Os conselheiros também discutiram uma forma de acelerar os 200 mil processos físicos relacionados a precatórios que durante a pandemia estão parados por falta de pessoal em trabalho presencial na Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública. São cerca de R$ 4 bilhões represados.
Segundo o presidente da Comissão de Estudos de Precatórios do IASP, Marco Antonio Innocenti, há interesse do Tribunal de Justiça de São Paulo de receber auxílio dos escritórios e do Centro de Integração Escola-Empresa para a contratação de estagiários que agilizariam esses andamentos. Atualmente, 15 estagiários atendem a unidade. Os próximos passos, para uma possível parceria, estão sendo discutidos.
