IASP e Fundação Arcadas oferecem curso de Direito Internacional Aplicado
21 de janeiro de 2020
Por José Antonio Leite, da Avocar Comunicação
Com a participação de professores de universidades do Rio de Janeiro e São Paulo, serão abordados temas de interesse para empresas e pessoas físicas
O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e a Fundação Arcadas, que tem apoio da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), realizarão, de 9 de março a 1º de julho, o curso “Direito internacional Aplicado: atualidades e perspectivas”. As aulas ocorrerão das 18h30 às 21h30, no 4º andar do Prédio Anexo (Auditório Arcadas) da Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, com Doutores pela FDUSP. As vagas são limitadas.
O curso faz parte de parceria inédita entre a Fundação e o Instituto, que iniciou no segundo semestre de 2019.
No programa estão inclusos temas atuais e que desbordam as fronteiras nacionais. Contratos internacionais, insolvência de empresas estrangeiras e relações de família são alguns dos temas clássicos que serão abordados com a intenção de reciclar conhecimentos e práticas dos inscritos, por meio de discussões dinâmicas.
Serão estudadas, ainda, questões contemporâneas e naturalmente internacionais, com o objetivo de dotar o advogado de mecanismos que lhe permitam lidar com esses problemas. Proteção de dados e privacidade na internet, start-ups tecnológicas, fintechs, criptomoedas, contratos desportivos, regulação do audiovisual (canais de streaming), aplicativos de mobilidade urbana, planejamento patrimonial familiar e sucessório são alguns dos temas que serão enfrentados.
“No que toca ao Direito de Família, vamos tratar do planejamento da divisão patrimonial do casal num eventual divórcio ou falecimento de um dos cônjuges. Já nas aulas sobre contratos, estudaremos tanto clássicos relacionados a contratos de petróleo e gás e investimentos estrangeiros quanto assuntos mais atuais, referentes a mecanismos de contratos compartilhados e à engenharia jurídica ligada a bancos virtuais”, afirmou o professor Gustavo Ferraz de Campos Monaco, coordenador pedagógico do curso.
Outra questão ligada à globalização e aos inúmeros interesses e litígios transnacionais diz respeito ao chamado forum shopping. Nesse caso, a abordagem privilegiará os critérios a serem usados para definir a melhor jurisdição. “Discutiremos as leis aplicáveis, o tempo gasto para obter uma decisão judicial e os custos do processo em cada país”, diz Monaco.
A utilização cada vez maior da inteligência artificial no mundo jurídico também estará em pauta. “Aqui, obviamente, vamos trabalhar o problema na perspectiva de que a tecnologia sirva para favorecer os advogados e seus clientes”, finaliza o coordenador. Entre os profissionais envolvidos no curso estão professores da USP, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), além de advogados e doutores pela USP.
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