Comissão de Direitos Humanos do IASP debate acesso a direitos básicos

20 de dezembro de 2019
Por Luciana Arroyo, da Avocar Comunicação

Nova presidência realizou três seminários no segundo semestre

Em pouco menos de um semestre, a nova Comissão de Estudos de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) desenvolveu um trabalho focado e árduo, que resultou na realização de três seminários sobre temas atuais e de enorme relevância.

Na presidência da comissão desde setembro, Belisário dos Santos Jr., que é membro da Comissão Internacional de Juristas, ressalta o respaldo que vem recebendo do presidente do Instituto, Renato de Mello Jorge Silveira, e do vice-presidente da comissão, Lauro Mazzeto, para promover importantes debates sobre a pauta dos Direitos Humanos.  

O primeiro seminário coordenado pela comissão, em parceria com a Comissão de Saneamento do IASP, aconteceu nos dias 03 e 04 de outubro e debateu “Saneamento básico como Direito Humano”. Na esteira das discussões, no Congresso Nacional, de um novo Marco Legal para o setor, o encontro buscou entender os aspectos constitucionais e de que forma a proposta colabora para o alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável estabelecidos por organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU). O presidente da comissão aponta o tamanho do desafio, ao lembrar que, no Brasil, 48% da população ainda não tem acesso à coleta de esgoto. Clique aqui para ver as imagens do evento.

Em 31 de outubro, a comissão organizou outro seminário, desta vez sobre Direito à Saúde, que contou com diversos especialistas. Sobre a crise do setor na visão dos médicos, debateram Carlos Eduardo Pompílio, que coordena o serviço de Saúde Suplementar do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP; Linamara Rizzo Battistella, professora titular de Fisiatria da USP e Fernando Aith, professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP. O encontro contou ainda com a presença do desembargador Miguel Angelo Brand Júnior, do TJ-SP, que falou sobre a questão da judicialização da Saúde. Confira a galeria de fotos do evento.

Para encerrar o semestre, no dia 5 de dezembro, aconteceu o seminário “Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos”, que teve, inclusive, participações não presenciais de especialistas, por meio de videoconferência. O advogado Carlos Ayala falou diretamente da Venezuela sobre o Sistema Interamericano de Proteção e Promoção de Direitos Humanos. Dos Estados Unidos, Viviana Krsticevic, diretora executiva do Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), tratou dos mecanismos de monitoramento e de proteção dos regimes democráticos e de Direitos Humanos da OEA e da Comissão Interamericana. Já a cientista política Beatriz Affonso contribuiu para esta discussão falando do México.

Segundo Belisário dos Santos Jr., a expectativa da comissão para 2020 é aprimorar sua estrutura, aproximar juristas, advogados e estudantes do Direito das discussões tão relevantes que vêm sendo promovidas, acompanhando temas atuais e de extrema importância para que os Direitos Humanos sejam assegurados.