Nota de Preocupação
O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) torna pública sua preocupação em função dos potenciais efeitos no Sistema de Justiça com o estabelecimento…
NOTA DE DESAGRAVO
Agora 28 são entidades signatárias da nota O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF é tribunal de controle da legalidade dosatos da fazenda…
NOTA DE DESAGRAVO
Agora 28 são entidades signatárias da nota O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF é tribunal de controle da legalidade dosatos da fazenda…
Conselho Superior de Magistratura comunica medidas para enfrentamento do coronavírus
Em nota, órgão instrui que sustentações orais e julgamentos presenciais sejam realizados apenas em caso de imprescindibilidade