Instituto sustenta incompatibilidade de funções e alerta para riscos à imparcialidade, à legalidade e à própria estrutura do sistema de solução consensual de conflitos…

Em nota técnica, o Instituto alerta que o PL 6.018/2025 interfere no Código Civil ao suprimir a capacidade dos condôminos de estabelecer regras em…

Lançamento na sede do Instituto reuniu associados e associadas; e já começou a chamada de contribuições para edição 42, com homenagens a Manoel Alonso…