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  • Editorial – Solidariedade durante e pós-pandemia

    Editorial – Solidariedade durante e pós-pandemia

    Depois de meses de isolamento devido à pandemia, começamos a vislumbrar os primeiros sinais de uma possível volta à normalidade no tempo que se avizinha. Nada é definitivo, nem preciso, nem tão pouco deve ser feito de maneira atabalhoada, mas, sem dúvida, já entrevemos que dias melhores poderão vir.

    Não há dúvida de que a Covid-19 deixará marcas em diversas esferas da nossa sociedade, nos costumes, no Direito e na economia, entre outras.

    O novo cotidiano, com seus novos comportamentos, começa a aparecer com contornos mais claros. No entanto, ainda há muita dúvida sobre o futuro econômico do País. Temos apenas a certeza de que uma crise já está instalada e que afeta a todos, principalmente as camadas mais vulneráveis da nossa sociedade.

    Se o mundo pós-pandemia deverá ter traços ainda mais tecnológicos, ele também trará como legado a reafirmação de um valor antigo e importante nas sociedades: a solidariedade. Nos últimos tempos, vimos proliferar iniciativas para ajudar ao próximo, principalmente os demasiadamente impactados pelas restrições do isolamento social e suas consequentes penúrias financeiras.

    Com o IASP não foi diferente. No domingo de Páscoa, lançamos uma campanha para arrecadar cestas básicas às famílias carentes da Escola Estadual Barão de Ramalho, situada no bairro da Penha, zona leste de São Paulo. Nosso objetivo era a distribuição de 1.091 cestas, uma para cada aluno. Ao fim de pouco mais de um mês, havíamos ultrapassado a meta, chegando a mais de 1.300 cestas.

    O colégio, que leva o nome do fundador do Instituto, e o IASP são parceiros desde 2017. Associados e amigos do IASP atuam voluntariamente na escola e assim continuarão a fazer no pós-pandemia.

    Dentro do Instituto, a solidariedade também está presente entre os valores discutidos em cada ação. Ainda em relação à Covid-19, nosso comitê de crise deu parecer favorável à aprovação do auxílio-emergencial do governo federal, enquanto discutíamos também outras questões jurídicas que podem afetar vários setores da sociedade não só durante, mas também após a pandemia.

    Que possamos em breve respirar novos ares, mas sempre com a solidez de princípios perenes para o bem-estar de todos.

    Renato de Mello Jorge Silveira
    Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo

  • IASP entra na discussão sobre extinção de contratos mobiliários e alienação fundiária

    IASP entra na discussão sobre extinção de contratos mobiliários e alienação fundiária

    Durante reunião, conselheiros ouviram também os planos do Instituto para o próximo semestre e conheceram detalhes da campanha de arrecadação de cestas básicas

    Por Luís Indriunas, da Avocar Comunicação

    O Conselho do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) aprovou no dia 1º de julho a participação na discussão sobre o recurso especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que trata da extinção dos contratos de compra e venda de imóveis com alienação fiduciária.

    O diretor adjunto da Revista do IASP e membro da Comissão de Estudos de Direito Imobiliário do IASP, Alexandre Jamal Batista, apontou a importância da discussão para que o instrumento da alienação fiduciária tenha garantias e, assim, não aconteça como ocorreu no passado com as hipotecas.

    A partir da aprovação do ingresso como amicus curiae no processo, a comissão, presidida por Everaldo Augusto Cambler, irá elaborar um parecer sobre a questão para ser apreciado pelo Conselho.

    Planejamento

    Com a saída gradual e incerta do isolamento social, o presidente do IASP, Renato de Mello Jorge Silveira, detalhou as ações que estão sendo tomadas. Além dos debates online, o segundo semestre será marcado pela retomada da parceira do Instituto com a Fundação Arcadas, da Universidade de São Paulo.

    Estão sendo programados três cursos em moldes diferentes por causa da pandemia. “São ajustes necessários, mas que garantem outras opções, inclusive, para serem adotadas em outras ocasiões”, explicou Renato Silveira. Serão cursos nas áreas de Direito Criminal, Cível e Ambiental.

    Ainda sobre o segundo semestre, o presidente do IASP espera que pelo menos uma reunião-almoço seja realizada ainda em 2020, mas ressaltou que vai depender do comportamento da pandemia e das deliberações das autoridades sanitárias.

    O ex-presidente do IASP e conselheiro nato, José Horácio Halfeld Ribeiro, detalhou a parceria com o Colégio dos Presidentes dos Institutos de Advogados na edição de e-books que começam a ser comercializados no portal de compras Amazon.

    Cestas básicas

    Durante a reunião, os conselheiros puderam assistir ao vídeo da entrega do primeiro lote de cestas básicas para as famílias da Escola Estadual Barão de Ramalho, na Penha, zona leste de São Paulo. O vídeo encontra-se disponível aqui.

    O diretor de Relações Institucionais Frederico Prado Lopes enfatizou o sucesso da campanha e lembrou a importância de continuar não só a arrecadação, mas também o projeto de revitalização da escola, que leva o nome do fundador do IASP e onde o Instituto atua desde 2017.

    O presidente do IASP sugeriu uma manifestação parabenizando a associada Maria Cristina Zucchi pela recondução ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Renato Silveira lembrou que a juíza foi a primeira mulher a integrar o órgão e destacou sua participação ativa no IASP, sendo coordenadora de diversos cursos do Instituto.

    Antes do encerramento, o conselheiro Cassio Namur comunicou a participação de Renato Silveira em um webinar da Federação de Advogados de Língua Portuguesa (Falp) a ser realizado no dia 16 de julho. Na ocasião, junto com representantes de outros países como Portugal e Angola, serão apresentadas as diretrizes da organização, da qual o IASP é membro-fundador.

  • Assista ao vídeo da primeira entrega de cestas básicas para famílias da Escola Barão de Ramalho

    Assista ao vídeo da primeira entrega de cestas básicas para famílias da Escola Barão de Ramalho

    Por Luís Indriunas, da Avocar Comunicação

    Em junho, o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) fez a primeira entrega de cestas básicas às famílias carentes da Escola Estadual Barão de Ramalho, numa campanha que começou no domingo de Páscoa. A arrecadação continua.

    Assista ao vídeo sobre a entrega dos primeiros donativos e conheça o projeto de adoção afetiva do IASP à escola da zona leste de São Paulo, que leva o nome do fundador do Instituto.

  • IASP promove a primeira entrega de cestas básicas para famílias carentes da Penha

    IASP promove a primeira entrega de cestas básicas para famílias carentes da Penha

    A campanha para os alunos da Escola Barão de Ramalho, onde o Instituto atua desde 2017, arrecadou mais de 1.300 cestas, mas o esforço para ajudar as famílias continua

    Por Luís Indriunas, da Avocar Comunicação

    O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) iniciou em 08 de junho a entrega de 1.365 cestas básicas para as famílias dos alunos da Escola Estadual Barão de Ramalho, onde o Instituto atua desde 2017.

    O presidente do IASP, Renato de Mello Jorge Silveira, e o diretor de relações institucionais Frederico Prado Lopes estiveram na Penha para fazer as primeiras entregas às famílias que sofrem com a falta de trabalho durante o isolamento social provocado pela pandemia.

    “Desde o primeiro momento da pandemia, o Instituto direcionou esforço, quer no sentido de montar uma comissão de crise para auxiliar o Estado e a população sobre as dúvidas jurídicas (saiba mais aqui), quer exercendo seu papel de ajudar a comunidade”, detalhou o presidente do IASP. A campanha para as famílias começou no simbólico domingo de Páscoa.

    “Esse é um momento especial, mas a ideia é que essa campanha não encerre, que ela fique perene. Até porque a necessidade das pessoas vai continuar independente da pandemia ou não”, explicou Frederico Prado Lopes, que coordena o projeto de adoção afetiva.

    “Para gente foi maravilhoso poder ajudar os pais e os alunos da escola. Quando o IASP nos procurou com essa ideia, abraçamos de imediato”, contou o diretor da escola, Jerônimo Barbosa da Silva Filho.

    Sem trabalho e renda

    A primeira mãe a receber a cesta básica foi Marcia Regina Marques. Ela contou que, antes da pandemia, apenas sua filha mais velha de 21 anos estava trabalhando, mas acabou sendo mandada embora. “Tudo que vem é bem-vindo e ajuda ainda mais agora com todo mundo em casa.”

    No caso de Maria Diana Silva Galvão, que também recebeu a ajuda, o marido foi o único que conseguiu continuar trabalhando e emocionou-se ao contar sua história. “Mas graças a Deus, Deus tocou o coração de vocês. Para alguns, pode ser pouco, mas, para outros, é muito”.

    O boliviano Richard Kirchner Picon, que tem um filho na escola, conta que, como todos da sua família trabalham com confecção, eles estão sem renda e trabalho desde o início da pandemia. “Está muito duro e a cesta vai ajudar”.

    A entrega se estenderá por uma semana até que as famílias dos mais de 1.100 alunos recebam o donativo. Para fazer uma doação, acesse aqui a página da campanha no site do Instituto.

    Adoção afetiva

    Desde 2017, o IASP atua na Escola Barão de Ramalho, que recebe o nome do fundador do Instituto (saiba mais aqui). Com a intenção de ajudar a disseminar informação útil e de interesse dos alunos, o Instituto leva voluntários que trabalham com estudantes do 9º ano do ensino fundamental e do 1º ano do ensino médio, que escolhem os temas e demandas.

    Em 2018, primeiro ano efetivo de atividades, foram discutidas questões relacionadas à violência doméstica, quando os alunos puderam, por exemplo, entender como denunciar ou colaborar com quem é agredido.

    No ano seguinte, o tema foi drogas. Além das questões legais, os alunos tiveram a presença ilustre do ex-jogador Casagrande, que contou sua experiência e como se reabilitou. O craque nasceu na Penha e chegou a jogar bola na escola. Veja aqui a matéria sobre a visita do ex-atleta à escola.

    Em 2020, os alunos iriam dar prosseguimento a um projeto envolvendo arquitetos, técnicos e engenheiros voluntários para projetar a revitalização do espaço, ocasião em que princípios básicos de construção e arquitetura serão detalhados. Além disso, para esse ano, estão programadas palestras sobre educação financeira. “Assim que o isolamento acabar, vamos voltar, com certeza”, explicou Frederico Prado Lopes.

    Veja como foi a entrega das cestas básicas: