IASP ingressa como amicus curiae no TST em questão sobre pejotização
Instituto elaborou pareceres para auxiliar decisão do Tribunal representando a comunidade jurídica e a sociedade O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) ingressou…
amicus curiae
IASP entra com amicus curiae pela ilegalidade do Provimento 169 na lei de incorporação imobiliária
O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), autorizado por seu Conselho, entrará nesta segunda-feira (dia 3/02), com pedido de amicus curiae defendendo a ilegalidade do Provimento 169/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por entender que enquanto não houver alteração legislativa, deve permanecer o quanto estabelece a lei da incorporação imobiliária.
IASP é admitido como amicus curiae na discussão da suspensão dos prazos
Por Avocar Comunicação O Tribunal de Justiça de São Paulo deferiu hoje (11/05) o ingresso do Instituto dos Advogados São Paulo (IASP) como amicus…
Conselho aprova parecer pela constitucionalidade do juiz de garantia
Em reunião online, os conselheiros discutiram ainda a questão das atribuições dos entes da Federação na pandemia, além de colher informações sobre as ações…