Revista do IASP 2025 – Edição 40

40º Volume da Revista IASP: 20 Anos do Conselho Nacional de Justiça

É com grande emoção que apresento a Revista 40 do Instituto dos Advogados de São Paulo, um marco que celebra não apenas a minha primeira edição sob a presidência, mas também os 20 anos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este momento é repleto de significado, e é com gratidão que reconheço todos que tornaram esta edição possível.

Agradeço sinceramente a participação dos nossos ilustres Associados, assim como dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos Conselheiros que, ao longo dos anos, desempenharam papéis fundamentais na construção da história do CNJ. A contribuição de cada um de vocês fortalece o IASP, reafirmando nosso compromisso estatutário de promover a justiça, defender a cidadania e contribuir para o aprimoramento do Estado de Direito, especialmente neste ano em que celebramos os 151 anos de nossa instituição.

Um agradecimento especial vai para os Coordenadores da Revista, Roberta Cristina Paganini Toledo, Alexandre Jamal Batista, Gustavo Favero Vaughn e Isabel Cristina Kovacs. Sua dedicação e visão foram essenciais na captação de artigos e na seleção da efeméride que agora celebramos. Este trabalho não apenas ilumina os 20 anos do CNJ, que tem sido vital na promoção da transparência, eficiência e inovação no Judiciário brasileiro, mas também ressalta o papel do IASP como um verdadeiro centro de reflexão e proposição.

O IASP foi uma das primeiras Instituições Jurídicas a celebrar um convênio com o CNJ, contribuindo inicialmente com práticas colaborativas no ambiente judicial e na formação de mediadores. Desde 2010, através do Acordo de Cooperação Técnica (Processo n. 339.960/10), o IASP tem colaborado com intercâmbio de dados e informações de interesse recíproco entre os partícipes, com vistas a fomentar as ações na área de mediação como mecanismo alternativo de soluções de controvérsias e redução de processos no âmbito do Poder Judiciário.

Hoje, graças ao seu histórico e magnitude nacional, o IASP intervém em diversos assuntos que envolvem não apenas a Advocacia, mas também questões pertinentes ao funcionamento (Judicial e Extrajudicial) do Poder Judiciário.

Ao celebrarmos este 40º volume, o Instituto se reafirma como um espaço de análise e desenvolvimento de ideias, construindo pontes que promovem a eficiência do sistema de justiça de forma científica e colaborativa. Convido todos a explorarem as páginas desta revista, que celebra nossas conquistas e nos inspira a refletir continuamente sobre melhorias para o sistema de controle judicial. Valorizando nossas vitórias e ajustando eventuais rotas, seguimos comprometidos em construir a história do Instituto por meio da Revista IASP.

Lembramos que não são muitas as instituições que alcançam a marca de 151 anos. Que possamos, juntos, continuar a construir essa história, fomentando um ambiente colaborativo e destacando o que há de melhor em nossa produção, alicerçada na qualidade excepcional de nosso corpo Associativo. Com mais esta iniciativa, o IASP se solidifica como um pilar fundamental na defesa da justiça e da cidadania, honrando seu legado e propondo caminhos de inovação e excelência em prol da melhoria do Poder Judiciário e de seu Conselho Nacional de Justiça.

Diogo Leonardo Machado de Melo
Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo

COORDENADORES 
Roberta Cristina Paganini Toledo
Alexandre Jamal Batista
Gustavo Favero Vaughn e
Isabel Cristina Kovac

AUTORES VOL. 39 
André Luís Fontanela / Antonio Baptista Gonçalves / Antonio Carlos de Freitas Junior / Beatriz Canotilho Logarezzi / Beatriz Carvalho Wolski / Bruno Crasnek / Camila de Araújo Guimarães / Carlos Eduardo Oliveira Dias / Cesar Asfor Rocha / César Augusto Costa Silva / Daniel Marchionatti Barbosa / Daniel Martins Ferreira / Diogo Leonardo Machado de Melo / Edson Fachin / Eduardo Kurtz Lorenzoni / Emmanoel Pereira / Erik Saddi Arnesen / Euclydes José Marchi Mendonça / Fabiana Andrade Gomes e Silva / Fábio Lopes Veras / Felipe Locke Cavalcanti / Fellipe Cunha Daniel / Flávia Moreira Guimarães Pessoa / Flávia Pereira Ribeiro / Flavio Galdino / Frederico Prado Lopes / Georges Abboud / Germana de Oliveira Moraes / Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade / Guilherme Calmon Nogueira da Gama / Guilherme Guimarães Feliciano / Gustavo Favero Vaughn / Heidi Florêncio Neves / Igor Sant’Anna Tamasauskas / Inês Virgínia Prado Soares / João Armando Moretto Amarante / João Paulo Santos Schoucair / José Antonio Dias Toffoli / Leandro Sarcedo / Leonardo Massud / Luiz Fux / Marcello Terto / Marcelo Nobre / Marco Antonio Marques da Silva / Maria Helena Diniz / Maria Thereza de Assis Moura / Mariana Stuart Nogueira Braga / Marina Bevilacqua de La Touloubre / Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro / Mateus Choi Ribeiro / Pablo Coutinho Barreto / Renata Gil de Alcantara Videira / Renato Opice Blum / Ricardo Lewandowski / Richard Pae Kim / Roberta Cristina Paganini Toledo / Roberto Rosas / Rodrigo Badaró / Rosa Weber / Tânia Regina Silva Reckziegel / Viviane Girardi / Walter Calza Neto