Revista do IASP 2023 – 37

APRESENTAÇÃO

O volume 37 da Revista consolida textos e produções associativas do IASP – Comissões de Estudo, Associados, Conselho e Diretoria – desenvolvidos  entre  os meses de agosto de 2022 e  julho de 2023.

Como se verifica, os artigos trazidos pelos nossos associados envolvem debates atuais, como críticas às alterações na lei de arbitragem, questões relativas ao direito bancário,  aos novos modelos de prova, aos crimes despontados com as novas tecnologias,  à privacidade e à proteção de dados.

Além do relatório das intervenções, também são apresentados os trabalhos das Comissões de Estudo que subsidiaram o ingresso do IASP como amicus curiae, no âmbito do STJ e STF, com especial destaque aos debates travados sobre o marco civil da internet, a privacidade e o sistema de buscas de dados e a revisão da Sumula 231 do STJ. Na seção de proposições doutrinárias e legislativas, acentua-se a atuação do IASP contra casos de nepotismo junto à Administração Pública. E neste capítulo, abre-se também uma seção para iniciativas culturais e sociais capitaneadas pelo IASP, como é o caso da proposta de doação do projeto de revitalização do Centro de São Paulo (Praça da Sé), traçado idealizado desde 2017. Destaca-se ainda, neste volume, importante parecer sobre a Reforma Tributária, dando o pontapé inicial aos debates institucionais e nacionais sobre o tema e que certamente tomarão conta do país no 2º semestre de 2023.

Nas palavras do Presidente, a “Revista externaliza o que o IASP tem de melhor, vale dizer, o pensamento e a produção de seus membros. Desde a sua fundação, esse é um dos propósitos do Instituto. Quando da criação da Faculdade de Direito de São Paulo, em 1827, já se mostravam os primeiros desejos do ajuntamento dos bacharéis em entidade representativa. Eram vistos, ali, os primórdios do desejo de um Instituto. Os anos se passaram e as resistências – no próprio seio acadêmico – retardaram o passo definitivo. Foi somente em 1874 que se deu, pelos nossos patronos, a criação do IASP. Viveu, ele, do Império à República. Épocas de paz e tranquilidade e de revoltas e agitos. Viu o alvorecer no novo século. As discussões da nova forma de Governo foram muitas. Os escritos vários. Ajudou, o Instituto, à Paulicéia daqueles dias. Ladeou a Ordem em seus primeiros passos. Sedimentou a Democracias, em seus muitos momentos. Um novo século se descortinou e ganhou ele, ainda, mais força e expressão. Quando alguém indaga sobre as finalidades do Instituto é de se dizer que o IASP é tudo isso e muito mais. O IASP é cultura, Democracia, Direito e Justiça. O IASP é comunhão de pensamentos. Externalização do que a Advocacia tem de melhor. Sua missão, consagrada em quase século e meio, se revigora e fez faz presente neste novo número da Revista”.

Diogo Leonardo Machado de Melo

Frederico Prado Lopes

Roberta Cristina Paganini Toledo