Livro | Neutralidade da rede: a regulação da internet no Brasil

Poucos temas recentes despertaram tantas paixões quanto a“neutralidade de rede” durante o processo de elaboração do Marco Civil da Internet; e, no entanto, apesar da forte retórica apresentada por todos os interessados, pouco efetivamente se estudou, em nosso país, a respeito do assunto. (…)

Pedro Ramos efetivamente contribui para o estudo do tema, enfrentando as principais questões propostas e adotando posicionamentos que podem auxiliar o intérprete a encontrar
soluções para os mais diversos dilemas trazidos pela neutralidade de rede. A obra analisa, entre outros pontos, os distintos intereses de provedores de conexão, provedores de aplicações e usuários no contexto da liberdade de modelos de negócios, da promoção do acesso à Internet e do gerenciamento de tráfego; as propostas de regulação ao redor do mundo; as distinções entre conexões diretas, CDNs e serviços especializados; a enorme polêmica a respeito de cobranças diferenciadas, principalmente o modelo conhecido como zero-rating e o debate realizado no Brasil que culminou no Marco Civil da Internet. (…)

As contribuições de Pedro Ramos para o estudo do tema traduzem tanto sua qualidade acadêmica quanto sua experiência como advogado, o que se reflete em um texto coeso, objetivo, de fácil leitura e de aplicabilidade prática, evitando tanto as armadilhas de uma abordagem puramente teórica quanto um pragmatismo superficial, e que representa um importantíssimo passo para o progresso da doutrina jurídica nacional.