Direito Civil


Livro | A capacidade civil da pessoa natural

Coordenação: Giovanni Ettore Nanni e Oswaldo Peregrina Rodrigues

ISBN: 978-85-69419-48-8
S√£o Paulo: Editora IASP, 2020
N√ļmero de p√°ginas: 456

Associados IASP e membros CNA:
R$ 91,00

P√ļblico Geral:
R$ 114,00

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No Programa de Estudos P√≥s-Graduados em Direito, junto √† Pontif√≠cia Universidade Cat√≥lica de S√£o Paulo (PUC/SP), como Professores Credenciados, no Primeiro Semestre de 2018, oferecemos aos Mestrandos a disciplina ‚ÄúA Capacidade Civil da Pessoa Natural‚ÄĚ, tema de especial e relevante interesse a todos os campos do Direito, sobretudo em Direito Civil e Processual Civil.

Esse tema, atualmente, det√©m maior relev√Ęncia e significado f√°tico-jur√≠dico, ante a edi√ß√£o do Estatuto da Pessoa com Defici√™ncia ‚Äď Lei Federal n. 13.146/2015 ‚Äď que trouxe redefini√ß√£o √† Capacidade Civil, mormente, em novas reda√ß√Ķes postas aos artigos 3¬ļ e 4¬ļ do C√≥digo Civil de 2002, dentre outros.

(…)

Para que se possa aferir a atualidade, relev√Ęncia e especialidade desse Estudo, estes foram os temas espec√≠ficos analisados: (i) Direitos da Personalidade e Personalidade Civil; (ii) A Personalidade Civil e o Nascituro; (iii) Plena Capacidade Civil. A Emancipa√ß√£o; (iv) Absoluta Incapacidade Civil; (v) Relativa Incapacidade Civil: Idade; (vi) Relativa Incapacidade Civil: Causa Transit√≥ria ou Permanente; √Čbrios, Viciados e Pr√≥digos; (vii) Os Ind√≠genas; (viii) A Representa√ß√£o Legal do Incapaz; (ix) A Assist√™ncia Legal do Incapaz; (x) A Tomada de Decis√£o Apoiada; (xi) O Minist√©rio P√ļblico e a Prote√ß√£o da Pessoa Incapaz; (xii) Personalidade Civil: Morte Real e Presumida, e Comori√™ncia; (xiii) O Projeto de Lei do Senado n. 757/2015 ‚Äď agora, j√° em tr√Ęmite pela C√Ęmara dos Deputados (PL n. 11.091/2018).

(…)

Decorr√™ncia de todo esse desempenho, conclu√≠mos que, pela relev√Ęncia e especialidade do instituto, aus√™ncia de obra espec√≠fica, e atualidade jur√≠dica, √© de extremo interesse para a atividade pr√°tica do profissional do Direito, como para a Academia, a publica√ß√£o dessas monografias em forma de um √ļnico livro, no qual cada um dos sobreditos temas configurar√° um Cap√≠tulo espec√≠fico.

Para uma adequada introdução, escrevemos em conjunto sobre a Capacidade Civil no Direito Positivo Brasileiro, com o propósito de demonstrar como fora, foi e está legislada a matéria, sem o propósito de esmiuçá-la, ante os demais tópicos mencionados.

 

Professores

Giovanni Ettore Nanni

Oswaldo Peregrina Rodrigues

CARACTER√ćSTICAS

Idioma: Português
P√°ginas: 456
ISBN: 978-85-69419-48-8

Sum√°rio


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