Ebook | Direitos e deveres fundamentais em tempos de coronavírus

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União.
Essa é a palavra chave para que vençamos o mais rápido possível essa pandemia
sem precedentes.
Nesse sentido, quatro Instituições baianas das ciências jurídicas (Instituto dos
Advogados da Bahia, Academia de Letras Jurídicas da Bahia, Instituto de Direito
Constitucional da Bahia e o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA) se
reuniram para cumprir com sua principal atribuição regimental e sentido de
suas existências: produzir conhecimento científico em benefício da coletividade.
(…)
É com grande honra que apresento o primeiro livro de uma série, que será
divulgado virtual e gratuitamente, sobre Direitos e Deveres fundamentais em
tempos de coronavírus, resultado de artigos elaborados para palestras que vêm
sendo proferidas em seminários semanais virtuais.
Com efeito, imbuídos pelo mesmo propósito, desde que o Senado Federal
reconheceu a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da
solicitação do Presidente da República por meio da Mensagem n. 93, de 18 de
março de 2020, professores de várias Instituições de Ensino Jurídico não só do
Estado da Bahia, mas também de outras unidades da Federação, capitaneados
pelo IDCB, IAB, ALJBA e PPGDUFBA, vêm promovendo discussões diárias virtuais
sobre decisões judiciais, artigos científicos, matérias jornalísticas que envolvem
as transformações diárias que estão ocorrendo nas diversas áreas do direito, em
decorrência da crise pandêmica do COVID-19.
Visando garantir a publicidade destas relevantes discussões travadas em
reuniões virtuais, houve a convergência de interesses das três Instituições em
realizar, o mais rapidamente, Seminários Virtuais com a publicações dos artigos
das palestras apresentadas. Para a grata surpresa dos organizadores, desde a sua
primeira edição, ocorrida em 01 de abril de 2020, tendo como moderador o
Professor Doutor Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho, os eventos virtuais vêm
contando com a participação de centenas de espectadores com todas as
inscrições disponíveis encerradas.
Entretanto, essa publicação virtual não seria possível se, desde o início dos
trabalhos desenvolvidos nos Seminários, não houvesse o imprescindível apoio
do Instituto dos Advogados de São Paulo, nas pessoas do seu atual Presidente, o
célebre Professor Doutor Renato de Mello Jorge Silveira e o grande líder da
advocacia brasileira e ex-Presidente do IASP, o Professor José Horácio Halfeld
Rezende Ribeiro, disponibilizando os serviços da conceituada Editora do
Instituto dos Advogados de São Paulo, cujas publicações são utilizadas como
referências pelos Tribunais em todo o país.
(…)
Boa leitura!
Salvador, Bahia, aos 8 de abril de 2020

Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins

Presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil
Presidente do Instituto dos Advogados da Bahia – IAB
Presidente do Instituto de Direito Constitucional da Bahia – IDCB