Direito Comercial e Empresarial
Livro | Teoria crĂtica da empresa
Ivanildo Figueiredo
ISBN: 978-85-69419-31-0
SĂŁo Paulo: Editora IASP, 2018
NĂșmero de pĂĄginas:
Associados IASP e membros CNA:
R$ 101,00
PĂșblico Geral:
R$ 126,00
“Talvez nĂŁo exista outro ramo jurĂdico tĂŁo permanentemente envolto em questionamentos acerca de sua identidade e autonomia que o direito comercial. JĂĄ a profusĂŁo de nomes com os quais se apresenta (mercantil, empresarial, de empresa, dos negĂłcios, etc.) denota certa dificuldade de se encontrar no universo jurĂdico, diferenciando-se dos demais ramos. Por outro lado, a disciplina assumidamente considera ter o objeto mudado ao longo dos sĂ©culos: começou, na Idade MĂ©dia, como o direito dos comerciantes reunidos em corporaçÔes; elegeu como foco a imprecisa noção de atos de comĂ©rcio, no inĂcio da Idade ContemporĂąnea; e, hoje, aponta a empresa como seu nĂșcleo estruturador. AlĂ©m disso, vez por outras, o direito comercial vĂȘâse a defender sua prĂłpria sobrevivĂȘncia enquanto ramo especĂfico. Diferencia-se do direito civil, por meio de instrumentos menos formais e mais ĂĄgeis; vĂȘ o direito civil incorporar tais caracterĂsticas para, em seguida, reivindicar absorvĂȘ-lo; diferencia-se, entĂŁo, mais ainda, reforçando seus princĂpios e regras â num incessante e enfadonho movimento de âgato e ratoâ.
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O livro que o leitor tem Ă s mĂŁos, de autoria de Ivanildo Figueiredo, Professor da Universidade Federal de Pernambuco, foca diretamente a essĂȘncia do direito comercial, do modo como hoje ele se compreende no Brasil e em alguns outros paĂses de filiação jurĂdica romano-germĂąnica: a teoria da empresa. Critica-a, num interessante esforço de aproximação das elucubraçÔes teĂłricas Ă s dobras da prĂĄtica profissional. Critica-a, tambĂ©m, revelando as incongruĂȘncias por assim dizer âinternasâ.
Fundado em ampla e atualizada pesquisa e expresso com uma rara elegĂąncia no portuguĂȘs, o Teoria CrĂtica da Empresa reĂșne todos os atributos para tornar-se referĂȘncia no estudo da matĂ©ria, na literatura jurĂdica brasileira. Ainda que nĂŁo se concorde com os resultados a que chega o autor, certamente nĂŁo se poderĂĄ deixar de refletir sobre as muitas e percucientes questĂ”es que suscita.”
FĂĄbio Ulhoa Coelho
Professor Titular de Direito Comercial da PUC-SP