Últimas Notícias

Nota – IASP considera urgente plenário do STF analisar liminar sobre acordo individual da MP 936

Medida trata do programa emergencial de proteção de renda e emprego, aplicável a empregados CLT e aprendizes

Nota – Considerações sobre competência dos entes da Federação em relação à pandemia

É necessário que se (re)examine a Constituição, com o objetivo de identificar a quem incumbe, e em que termos, o papel institucional de coordenar a gestão da crise

Nota – Preocupação com Direitos Humanos da população mais carente

Congresso aprovou auxílio emergencial e foram decididos recursos para ajudar empresas. É preciso, no entanto, passar da palavra à ação rapidamente, sem burocracia