Tese do século – Valores a serem restituídos e/ou compensados nos casos da exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins

Participe do seminário on-line “Tese do século – Valores a serem restituídos e/ou compensados nos casos da exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins”, promovido pelo Migalhas em parceria com o IASP.

O evento acontece dia 19 de Setembro, de 9h às 11h30, por meio do Zoom.

Coordenadores

Susy Gomes Hoffmann

Diretora de Comunicação do IASP. Doutura em Direito Tributário

Karem Jureidini Dias 

Presidente da Comissão de Direito Tributário do IASP e professora Titular do Mestrado do IBET/SP. 

Carlos Augusto Daniel Neto

Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro do IASP. Doutor em Direito tributário. 

PROGRAMAÇÃO

09h00 às 09h10 | Abertura

Susy Gomes Hoffmann
Diretora de Comunicação do IASP. Doutora em Direito Tributário.

09h10 às 10h15 | Painel 1 – As diferenças entre os créditos de PIS e COFINS escriturais e os créditos oriundos de pagamento em moeda corrente e as suas consequências na restituição e/ou compensação dos valores do ICMS na base de cálculo do PIS e COFINS.

Claudia Pimentel
Subsecretaria de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil.
Fernando Brasil de Oliveira Pinto
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. Graduado em Ciências Contábeis (USP) e Direito (Universidade Feevale).
Karem Jureidini Dias
Presidente da Comissão de Direito Tributário do IASP e Professora Titular do Mestrado do IBET/SP.
Moderador – Carlos Augusto Daniel Neto
Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro do IASP. Doutor em Direito Tributário.

10h15 às 11h20 | Painel 2 – Os meios judiciais para definição dos critérios definidores dos valores a serem restituídos e/ou compensados relativos à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

Caio Quintella
Professor da Pós-Graduação (LLM) do INSPER. Professor e conferencista convidado no Mestrado e Pós-Graduação da PUC/SP, FGV/SP, IBMEC/DF, IBDT e IBRADIM. Parecerista e consultor externo especializado de escritórios de advocacia e entidades privadas.
Juliana Furtado
Procuradora da Fazenda Nacional.
Priscila Faricelli
Sócia da área de Tributário do Demarest. Mestre em Direito Processual Civil pela USP e especialista em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito em São Paulo. Frequentemente reconhecida pelos principais rankings, dentre os quais Análise 500, International Tax Review e Chambers & Partners.
Moderadora – Susy Gomes Hoffmann
Diretora de Comunicação do IASP. Doutora em Direito Tributário.

Obs.1: O IASP poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários dos eventos bem como poderá substituir o palestrante em caso de imprevisto.

Obs.2: Reserva-se o direito de cancelar o evento caso não haja um número suficiente de inscritos, sem ônus para o IASP. Os inscritos terão a restituição do valor total pago.

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