Evento Presencial

Perspectivas para a Política Ambiental do Estado de São Paulo


Evento Gratuito

Local: IASP

Av. Paulista, 1294 – 19º andar – Bela Vista – São Paulo/SP

Estacionamento

Rua São Carlos do Pinhal, 747

Inscrição presencial

 

 




O IASP convida a todos para o evento Perspectivas para a Política Ambiental do Estado de São Paulo que será realizado no dia 06 de novembro, das 9h às 13h. Este evento acontecerá de forma presencial e gratuito

Local: Auditório do IASP – Av. Paulista, 1294 – 19º andar – Bela Vista – São Paulo/SP
Estacionamento: Rua São Carlos do Pinhal, 747

Organizado pela Comissão de Direito Ambiental do IASP
Presidente: Priscila Artigas

Haverá certificado de participação mediante inscrição prévia e confirmação de presença 

 

Programação:

PALESTRANTES

Jônatas Souza da Trindade

Subsecretário do Meio Ambiente na Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística – SEMIL, do Governo do Estado de São Paulo. É formado Geologia pela Universidade de Brasília, em Ciências Econômicas pelo Centro Universitário de Brasília e em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de Brasília. Servidor Público desde 2005, integrou o IBAMA em 2009, onde atuou em setores da Diretoria de Licenciamento Ambiental – DILIC, como na Coordenação Geral de Transporte, Mineração e Obras Civis, Assessoria Técnica e finalmente, tendo sido Diretor da DILIC até o ano de 2023. Também integrou o Ministério de Minas e Energia, entre os anos de 2012 e 2013, como Analista de Infraestrutura, exercendo suas atividades na Assessoria Especial em Gestão Socioambiental, principalmente no que tange questões socioambientais de projetos hidrelétricos. Atualmente, ocupa o cargo de Subsecretário de Meio Ambiente na Secretaria de Meio
Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, sendo responsável por assessorar tecnicamente nas áreas de planejamento ambiental territorial, proteção das Unidades de Conservação, preservação da flora e fauna, promoção da restauração ecológica, monitoramento e fiscalização ambiental, controle e fiscalização da qualidade da água, ar e solo, pesquisa e educação ambiental.

Thomaz Miazaki de Toledo

Presidente da CETESB. Advogado ambiental e biólogo. É formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e em Biologia pela Universidade de São Paulo e acumula 20 anos de experiência em órgãos públicos e na iniciativa privada. Iniciou a carreira como estagiário da Assessoria Jurídica da CETESB (2000-2003). Após se formar, foi assessor técnico do Ministério do Meio Ambiente, onde trabalhou com unidades de conservação, combate à biopirataria e uso do patrimônio genético. No IBAMA, foi servidor concursado por 10 anos, onde ocupou cargos de coordenação e foi Diretor de Licenciamento Ambiental. Liderou ações para aperfeiçoamento do licenciamento federal e coordenou a análise de projetos complexos de infraestrutura. Integrou o Ministério de Minas e Energia, onde ocupou os cargos de Diretor de Meio Ambiente e Conselheiro Titular do CONAMA. Nos últimos anos ocupou cargos executivos nas áreas de sustentabilidade e meio ambiente.

Mayla Matsuzaki Fukushima

Diretora da Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental. Formada em Biologia pela Universidade Federal de São Carlos, com mestrado e
doutorado em Saúde Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo e pós graduação com MBA em Gestão Estratégica Socioambiental em Infraestrutura pela FIA/SP. É funcionária de carreira na CETESB, acumulando 20 anos de experiência no
licenciamento com avaliação de impacto ambiental de empreendimentos de infraestrutura e de grande porte. Iniciou a carreira como técnica na área de licenciamento de empreendimentos de energia e desde 2007 tem coordenado as equipes nas análises de viabilidade ambiental de projetos de energia, saneamento, transportes, mineração e parcelamento do solo.

Rafael Aizenstein Cohen

Advogado graduado em Direito e especialista em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e em Relações Governamentais pelo Insper instituto de pesquisa. Iniciou sua carreira como estagiário do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (2009-
2011). Após se formar, atuou como Advogado em escritórios de advocacia, com foco especial nas áreas de contencioso estratégico e consultivo ambiental, contencioso imobiliário e direito administrativo e regulação. A partir de 2014, integrou o time da Santo Antônio Energia S.A., como Advogado responsável pela equipe de consultivo ambiental, bem como, no acompanhamento de todas as demandas administravas relacionadas à implantação da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, considerada a 1ª do mundo durante a fase de implantação (International Hydro Power Association), 3ª maior geradora de energia do Brasil. Em paralelo, é membro do Comitê de Acompanhamento Legislativo da Associação Brasileira de Direito da Energia e do Meio Ambiente, de 2019 até o momento. Atualmente, desde abril de 2023 atua como Gerente Jurídico da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Ainda, é professor de Direito da Energia na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, desde julho de 2022.

 

Rodrigo Levkovicz

Procurador do Estado de São Paulo, atualmente Diretor Executivo da Fundação Florestal. É formado em Direito e Mestre em direitos difusos e coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e especialista em Direito do Estado e Direito Ambiental pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Tornou-se Procurador do Estado de São Paulo em 2006, tendo atuado como Coordenador da Coordenadoria e Assistente de Defesa do Meio Ambiente da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Em paralelo, entre os anos de 2014 e 2018, foi membro do CONSEMA, onde já presidiu sua Comissão Processante e do CONDEPHAAT. Assumiu, em 2018, a diretoria executiva da Fundação Florestal, onde atua até o momento.

 

DEBATEDORAS

Priscila Artigas

Conselheira e Presidente da Comissão de Direito Ambiental do IASP. Doutora e Mestre em Direito Ambiental pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP. Advogada e Professora.

Rita Maria Borges Franco

Advogada, Mestre e Doutora em Direito das Relações Sociais, com ênfase em Direito Ambiental, pela PUCSP. Professora em cursos de pós-graduação. Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

FECHAMENTO

Rosa Ramos

Advogada, Conselheira Seccional, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP, Diretora do Departamento Jurídico da FIESP, Conselheira do CONSEMA.

Informações Complementares

Telefone IASP:
+55 (11) 3170 3400
E-mail:
eventos@iasp.org.br

Obs.1: O IASP poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários dos eventos bem como poderá substituir o palestrante em caso de imprevisto.

Obs.2: Reserva-se o direito de cancelar o evento caso não haja um número suficiente de inscritos, sem ônus para o IASP. Os inscritos terão a restituição do valor total pago.

Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade do IASP, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site do Instituto dos Advogados de São Paulo, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços online, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.

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