Cursos

Curso Anual – Temas Atuais de Infraestrutura

Como se trata de um curso híbrido, temos duas opções de modalidades:
Presencial: IASP – Av. Paulista, 1294 – 19º andar – Bela Vista – São Paulo/SP
Estacionamento – Rua São Carlos do Pinhal, 747
On-line: Plataforma ZOOM

Investimento: R$180,00 (Mensal) | À vista por R$2.160,00

 

 

PĂşblico Geral, Associados IASP e Membros CNA

OnlinePresencial



O IASP convida vocĂŞ a participar de seu novo curso hĂ­brido de “Temas Atuais de Infraestrutura”. O inĂ­cio do curso será no dia 31 de julho de 2024.

Como se trata de um curso híbrido, temos duas opções de modalidades:
Presencial: IASP – Av. Paulista, 1294 – 19º andar – Bela Vista – São Paulo/SP
Estacionamento – Rua São Carlos do Pinhal, 747
On-line: Plataforma ZOOM

Organização: Sergio Ferraz, Tiago Cripa Alvim e Otavio Venturini.
Comissão Permanente de Estudos de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP

Em parceria com a Associação Brasileira de Direito Administrativo e EconĂ´mico – Abradade

Apoios Institucionais:
• IBDEE – Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresaria
• CEID – Centro de Estudos em Integridade e Desenvolvimento
• IBEJI – Instituto Brasileiro de Estudos JurĂ­dicos da Infraestrutura

Investimento: R$180,00 (Mensal) | À vista por R$2.160,00

Temas abordados: Fundamentos | Temas contratuais | Disputas | Mobilidade | Energia | Portos | Ferrovias | Rodovias | Aeroportos | Saneamento | Telecomunicações | Mineração | PPPs | Concessões e PPPs municipais | Modelagem | Licitações | Sustentabilidade | Bancabilidade | Controle

Certificado de conclusão: É requerida a frequência mínima de 80% no curso para a emissão do certificado.

Programação: 
Aula 1
(Fundamentos – Temas contratuais)
31/07 (quarta-feira), das 19h Ă s 21h

Fernando Menezes de Almeida (Professor da USP)
Professor titular do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP, ocupando atualmente sua chefia, onde ocupou importantes funções desde 2007, inclusive a de chefia de seu Departamento. É Diretor Administrativo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – Fapesp, tendo ocupado, igualmente,
outras posições relevantes no poder público paulista.
Tema: HistĂłria dos contratos administrativos de infraestrutura no Brasil e alhures.
 
Marcos Porta (Coordenador do curso de Direito da PUCSP)
Magistrado Estadual. Mestre e doutor em Direito Administrativo pela PUCSP. Professor e coordenador do curso de Direito da PUCSP. Concluiu estágio de pĂłs-doutorado na Faculdade de Educação da UnB.
Tema: Principais elementos dos contratos administrativos de infraestrutura – licitações, concessões, PPPs, permissões, autorizações.
 
Angélica Petian (Pós-doutora em Direito pela USP)
PĂłs-doutora em Direito pela USP. Advogada especialista em infraestrutura. SĂłcia-diretora do Vernalha Pereira.
Tema: Incompletude e mutabilidade dos contratos de infraestrutura.

 

Aula 2 – Disputas em infraestrutura – 13/08/2024

 

Aula 3 – Mobilidade 1 – 29/08/2024

 

Aula 4 – Mobilidade 2 – 10/09/2024

 

Aula 5 – Energia – 18/09/2024

 

Aula 6 – Portos – 02/10/2024

 

Aula 7 – Ferrovias – 15/10/2024

 

Aula 8 – Rodovias 1 – 31/10/2024

 

Aula 9 – Rodovias 2 – 12/11/2024

 

Aula 10 – Aeroportos – 28/11/2024

 

Aula 11 – Saneamento – 10/12/2024

 

Aula 12 – Telecomunicações – 25/02/2025

 

Aula 13 – Mineração – 11/03/2025

 

Aula 14 – PPPs e concessões municipais – 25/03/2025

 

Aula 15 – Modelagem – 08/04/2025

 

Aula 16 – Licitações – 22/04/2025

 

Aula 17 – Sustentabilidade – 06/05/2025

 

Aula 18 – Bancabilidade – 20/05/2025

 

Aula 19 – Controle – 03/06/2025

 

Aula 20 – Cenário econĂ´mico e jurĂ­dico para o desenvolvimento da infraestrutura – 17/06/2025

 

Professores:
Obs.: No decorrer do curso podem haver alterações dos professores.

Adriano Schnur – Mestre em Direito. Advogado.

André Castro Carvalho – Pós-doutor em Direito pelo MIT. Professor do IBMEC.

Angélica Petian – Pós-doutora em Direito.

Antonio Espósito – Mestre em Regulação Econômica. Coordenador-Geral de Regulação da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades.

Augusto Dal Pozzo – Doutor em Direito. Professor da PUCSP. Presidente do IBEJI.

Bruno Aurélio – Doutor em Direito. Advogado.

Caio Figueiroa – Mestrando em Direito. Professor e pesquisador da FIPE. Advogado.

Carolina Lembo – Doutora em Direito. Especialista sênior em Parcerias Público-Privadas no Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Cesar Guimarães – Doutor em Direito. Advogado.

Carlos Ari Sundfeld – Doutor em Direito. Professor da FGV Direito SP. Presidente da Sociedade Brasileira de Direito PĂşblico (sbdp). Advogado.

Dario Durigan – Mestre em Direito. Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda. Foi Advogado da União.

Daniela Ferreira Marques – Mestre em Direito. Advogada da União. Secretária Adjunta de Infraestrutura da SAJ/Casa Civil.

Débora Yanasse – Coordenadora da Comissão de Estudos de Fontes Renováveis do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia – IBDE. Advogada.

Denize Cavalvanti – Especialista em Direito. Coordenadora de Sustentabilidade da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Eduardo Xavier – Advogado. Foi Secretário-Executivo da Secretaria de Portos.

Elias Marques – Pós-doutor em Direito. Advogado.

Elinor Cotait – Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito das Tecnologia, da Informação e das Comunicações – ABDTIC. Advogada.

Fabio Rogério Carvalho – Presidente da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos – ANEAA.

Fernando Camacho – Doutor em Economia. Senior Investment Officer na IFC.

Fernando Menezes de Almeida – Livre-docente em Direito. Professor da USP.

Frederico Turolla – Doutor em Economia. Sócio da Pezco Economics.

Guilherme Carvalho e Sousa – Mestre em Direito. Advogado.

Gustavo Henrique Justino de Oliveira – Pós-Doutor em Direito. Professor da USP e do IDP. Advogado.

Heloisa Caggiano – Doutoranda em Direito. Advogada.

Isadora Cohen – Foi Chefe da Unidade de PPPs do Estado de São Paulo. Advogada e consultora.

Jorge Arbache – Doutor em Economia. Professor da UnB. Foi vice-presidente do Banco de Desenvolvimento da América Latina.

José Virgilio Lopes Enei – Doutor em Direito. Advogado.

Juliana Cristina Luvizotto – Doutora em Direito. Professora do Mackenzie.

Karin Yamauti Hatanaka – Possui master em Direito. Advogada.

Karina Harb – Doutora em Direito. Advogada. Assessora de Controle Externo.

Kleber Luiz Zanchim – Doutor em Direito. Advogado.

Lilian Pires – Doutora em Direito. Professora do Mackenzie. Advogada.

Luís Felipe Valerim Pinheiro – Mestre em Direito. Professor da FGV Direito SP. Advogado.

Marcela Jabôr – Doutoranda em Direito. Advogada.

Marco Aurélio de Barcelos Silva – Doutor em Direto.Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias – ABCR.

Marcos Nóbrega – Doutor em Direito. Economista. Conselheiro Substituto do TCE-PE. Professor da UFPE.

Marcos Porta – Pós-doutor em Direito. Coordenador do curso de Direito na PUCSP. Juiz de direito.

Maria Augusta Rost – Mestre em Direito. Advogada.

Maria Stela Miglorancia – Especialista em Política e Cooperação Internacional. Assessora internacional no Programa de Parcerias de Investimentos.

Mariana Chiesa Gouveia – Professora do Insper e da FGV Law. Advogada.

Marina Ferraz Aidar – Possui master em Direito e MBA. Advogada.

Marina Fontão Zago – Doutora em Direito. Professora da USP.

Mario Povia – Especialista em Regulação de Serviços Públicos. Diretor Executivo do Instituto Brasileiro de Infraestrutura. Foi Diretor Geral da ANTAQ.

Mateus Piva Adami – Doutor em Direito. Professor da FGV. Advogado.

Mauro Bardawil Penteado – Mestre em Direito. Advogado.

Michelle Hallack – Doutora em Economia. Especialista sênior em energia e advisor da Escola de Regulação de Florença.

Michelle Marry Marques da Silva – Mestre em Direito. Coordenadora-Geral de Análise Jurídica de Licitação, Contratos e Instrumentos Congêneres no Ministério da Justiça e Segurança Pública – Advogada da União.

Otavio Venturini – Doutorando em Direito. Advogado.

Patricia Garbin – Mestre em Engenharia de Transportes. É Coordenadora-Geral de Rodovias no Ministério dos Transportes.

Rafael Dubeux – Doutor em Relações Internacionais. Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda. É Advogado da União.

Rafael Furtado – Mestre em Administração. Foi Secretário no Ministério da Infraestrutura e Consultor Jurídico do Ministério dos Transportes. Advogado e Consultor.

Renato Rosenberg – Mestre em Economia. Diretor de Concessões no Serviço Florestal Brasileiro.

Rodrigo Bertoccelli – Mestre em Direito. Advogado.

Sergio Ferraz – Doutor em Direito. Professor Titular de Direito Administrativo da PUC/RJ. Advogado.

Stéphane Louis Georges Quebaud – Doutor em Engenharia. Gerente de Modelagem Econômico-Financeira da ANTT.

Tagie Assenheimer de Souza – Especialista em Direito. Presidente da Comissão Especial de Direito Minerário da OAB-SP. Advogada.

Tarcila Reis – Doutora em Direito. Professora da FGV Direito SP. Diretora do Grupo Solvi.

Tatiana Cymbalista – Doutora em Direito. Advogada.

Thiago de Freitas Benevenuto – Mestre em Direito. Procurador-Chefe da Agência Nacional de Mineração.

Tiago Cripa Alvim – Possui master em Direito. Advogado.

Virginia Mesquita Nasser – Doutora em Direito. Advogada.

Informações Complementares

Telefone IASP:
+55 (11) 3170 3400
E-mail:
eventos@iasp.org.br

Obs.1: O IASP poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários dos eventos bem como poderá substituir o palestrante em caso de imprevisto.

Obs.2: Reserva-se o direito de cancelar o evento caso não haja um número suficiente de inscritos, sem ônus para o IASP. Os inscritos terão a restituição do valor total pago.

Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade do IASP, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site do Instituto dos Advogados de São Paulo, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços online, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.

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