Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos – Vídeo

Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos 

CONVIDADOS: 

André de Carvalho Ramos, Alessandra Gotti, Dra. Alexandra Montgomery, 

Beatriz Affonso, Belisário dos Santos Jr, Dra. Helena Rocha, Dr Jefferson 

Nascimento, Juana Kweitel, Marlon Weichert e Dra. Viviana Krsticevic 

EVENTO 3 – ACESSO AO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS 

1 – Introdução ao tema – Apresentação política sobre a utilização do Sistema 

Regional: contextos históricos de restrição das democracias no Continente, seja em 

ditaduras ou conflitos armados em que os órgãos do sistema foram importantes 

para salvaguardar direitos e vidas – advogado Belisário dos Santos Jr, presidente da 

Comissão de Direitos Humanos do IASP e membro da Comissão Internacional de 

Juristas (15 minutos); 

2 – Primeiro painel – “Sistema Interamericano de Proteção e Promoção de Direitos 

Humanos: Comissão e Corte Interamericanas” – Carlos Ayala, advogado, jurista 

venezuelano, Professor da American University, da Oxford University, da Universidade 

Central da Venezuela, foi Presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos 

e é Vice Presidente da Comissão Internacional de Juristas. (30 minutos – participação 

remota); 

3 – Segundo painel – “Sistema Interamericano de Proteção e Promoção de Direitos 

Humanos: Medidas Cautelares e trâmite de casos na Corte Interamericana” – Dra. 

Helena Rocha – mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela University 

of Essex, e mestre em Psicologia Forense pela Universidade Tuiuti do Paraná. 

Professora de Direitos Humanos e Biodireito. Atuou perante o Sistema Interamericano 

de Direitos Humanos. É presidente da Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero 

da OAB-PR. (40 minutos); 

4 – 3o Painel – “OEA e Comissão interamericana e seus mecanismos 

complementares de monitoramento e de proteção dos regimes democráticos e de 

direitos humanos, e Mecanismos Extraordinários Independentes” – Dra. Viviana 

Krsticevic – Diretora Executiva do CEJIL – Mestre em Estudos Latinoamericanos pela 

Stanford University e LLM pela Harvard Law School. Professora. Conferencista sobre 

temas de proteção aos direitos humanos; Beatriz Affonso, cientista política, ex- diretora 

do CEJIL BR e colaboradora da Comissão Interamericana de Direitos 

Humanos; (participação remota – 40 minutos); 

5 – 4o Painel – “Aporte de especialistas e os desafios nos processos da Corte 

Interamericana; Peritos e a utilização da jurisprudência interamericana nos 

processos internos, petições e decisões” – Marlon Weichert – Procurador da 

República, mestre em Direito pela Universidade de Columbia, atuou como perito dos 

representantes das vítimas no caso Herzog; André de Carvalho Ramos, Procurador da 

República, Livre docente de Direito Internacional pela USP e Julia Cruz, Mestre em 

Direito pela Harvard Law School; Dr Jefferson Nascimento, doutor em direito 

internacional pela USP e colaborador do CONECTAS e Juana Kweitel, mestre em 

Direito Internacional (Essex University – UK) e em Ciência Política pela USP. (60 minutos) 

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 

Telefone IASP: +55 (11) 3170 3400 

E-mail: eventos@iasp.org.br

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