Amicus Curiae

4 meses atrás

STF admite IASP como amicus curiae na ADI sobre compartilhamento de dados do Coaf

Ministro Dias Toffoli defere ingresso do Instituto em reconhecimento à representatividade institucional e relevância da matéria O Instituto dos Advogados de São Paulo…

5 meses atrás

IASP participa como amicus curiae do debate sobre pejotização no STF

Instituto reforça a importância do combate a fraudes e a liberdade econômica com dignidade humana O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) apresentou…

5 meses atrás

IASP é admitido como amicus curiae em ação da OAB sobre compartilhamento de dados financeiros

ADI nº 762 questiona distribuição de informações do COAF para órgão de persecução penal sem prévia autorização judicial O Instituto dos Advogados de São…

7 meses atrás

Conselheiros aprovam ingresso como amicus curiae no STF e IASP firma convênio com PUC-SP

Ambas as ações foram temas da reunião do Conselho, que teve entrega do Jubileu de Ouro, parecer sobre PEC 32, vetos à Lei Ambiental…

7 meses atrás

IASP ingressa como amicus curiae em ações do STF sobre compartilhamento de relatórios do COAF

Controvérsia conhecida como RIFs de intercâmbio não está prevista em lei formal e tem gerado posições divergentes nos tribunais O Instituto dos Advogados de…

10 meses atrás

STF admite ingresso do IASP como amicus curiae em ADIn sobre Lei de Custas

O ministro do STF, Flavio Dino, deferiu pedido do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) para ingressar como amicus curiae na ADIn 7718,…

10 meses atrás

STJ defere ingresso do IASP como amicus curiae em discussão sobre o cancelamento da Súmula 115

O ministro do STJ, Paulo Moura Ribeiro, deferiu nesta quinta-feira, dia 5/6, o pedido do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) para ingressar…

12 meses atrás

IASP ingressa como amicus curiae no TST em questão sobre pejotização

Instituto elaborou pareceres para auxiliar decisão do Tribunal representando a comunidade jurídica e a sociedade O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) ingressou…

1 ano atrás

IASP é admitido como amicus curiae pela ilegalidade do Provimento 169/2024 do CNJ

Instituto entrou com pedido por entender que enquanto não houver alteração legislativa, deve permanecer o quanto estabelece a lei da incorporação imobiliária O Instituto…

1 ano atrás

IASP entra com amicus curiae pela ilegalidade do Provimento 169 na lei de incorporação imobiliária

O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), autorizado por seu Conselho, entrará nesta segunda-feira (dia 3/02), com pedido de amicus curiae defendendo a ilegalidade do Provimento 169/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por entender que enquanto não houver alteração legislativa, deve permanecer o quanto estabelece a lei da incorporação imobiliária.

2 anos atrás

IASP entra com amicus curiae no TJSP em ADI sobre taxa judiciária

O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) protocolou nesta terça-feira (23/07) pedido de admissão como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…

3 anos atrás

Conselho do IASP aprova ingresso como amicus curiae em discussão sobre honorários de sucumbência

Reunião de novembro proclama novo conselho e homenageia os que se despedem do Conselho, mas manterão os vínculos e trabalhos dos Instituto

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