IASP defende reformas estruturais no STF em entrevista à Folha de S.Paulo

Presidente do IASP defende iniciativa da OAB-SP, mas afirma que só o código de conduta não basta; Instituto propõe adicionar transparência como um princípio republicano, criar um filtro de acesso para partidos proporem ações e fixar prazos para decisões individuais serem apreciadas pelos colegas

Em entrevista concedida à Folha de S.Paulo, o presidente do IASP, Diogo Leonardo Machado de Melo, reafirmou que a adoção de um código de conduta, embora necessária, é insuficiente para solucionar a atual crise de transparência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Diogo Melo defende a iniciativa da OAB-SP, que propõe as diretrizes para um código de conduta para o STF, mas diz que “temos que ir além, pensar de maneira estrutural. Se um Poder não cumpre um preceito constitucional de transparência, será que não teríamos consequências mais graves?”

“A necessidade não é só reformar A ou B. Nós não podemos transparecer a sensação de que um código de conduta vai resolver todos os problemas”, argumentou.

O apontamento é baseado no livro “O Supremo em Perspectiva: Diagnóstico das Disfunções”, apresentado na quarta-feira (28),  escrito por integrantes da Comissão de Estudos sobre o STF do Instituto, a saber o próprio Diogo Melo, Hamilton Dias de Souza, Humberto Bergmann Ávila, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, Miguel Reale Júnior e Renato de Mello Jorge Silveira.

Os autores analisaram dados de jurimetria das decisões da Suprema Corte entre 2015 e 2025 chegando a conclusões sobre melhorias para o Regimento Interno e outros apontamentos, que viraram o livro que será encaminhado ao presidente do STF, Edson Fachin, e terá lançamento no dia 24/02.