IASP publica artigo no Estadão sobre o dever de transparência no Judiciário
Membros do Instituto defendem que a legitimidade do STF depende da confiança pública e propõem a adoção de mecanismos de controle e clareza nas Cortes Superiores
O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) publicou, nesta terça-feira (20), o artigo “Transparência ativa como um dever republicano” no jornal O Estado de S. Paulo. O texto fez uma análise crítica e propositiva sobre a necessidade de mecanismos de controle e clareza nas Cortes Superiores.
O artigo foi produzido por Diogo Leonardo Machado de Melo, Hamilton Dias de Souza, Humberto Bergmann Ávila, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, Miguel Reale Júnior e Renato de Mello Jorge Silveira, membros da Comissão de Estudos sobre o STF do Instituto.
Os autores argumentam que a legitimidade da Corte Constitucional depende da “confiança pública de imparcialidade real e aparente”. O artigo explora também como democracias consolidadas, como Alemanha e EUA, utilizam a transparência como ferramenta preventiva, defendendo que ideias bem-sucedidas de outros países possam servir de inspiração para o Brasil.
O texto conclui que a transparência não é uma concessão, e sim um dever essencial para a preservação do Judiciário como um poder confiável.
