Sobre a Necessária Atualização do Código de Ética da Magistratura

O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), fiel à sua tradição e ao seu papel histórico como idealizador do primeiro Código de Ética da Advocacia, manifesta apoio à iniciativa de debate promovida pelo Ministro Edson Fachin, seu Associado Honorário, em torno da atualização do Código de Ética da Magistratura, cuja revisão se apresenta como etapa indispensável ao fortalecimento das instituições republicanas.

A renovação dos parâmetros éticos que orientam a Magistratura reafirma compromissos essenciais com a imparcialidade, a transparência, a integridade e a exemplaridade pública, fundamentos que consolidam a confiança social no exercício da jurisdição e reforçam a independência judicial como núcleo irrenunciável do Estado de Direito.

A modernização da diretriz ética, sem perder de vista a responsabilidade institucional inerente ao exercício do poder de julgar, contribui para a harmonia entre deveres públicos, prudência e autocontenção, assegurando a estabilidade das relações institucionais e a primazia do interesse público.

O IASP renova sua disposição de colaborar com a reflexão técnica, preservando seu legado histórico de promoção de padrões elevados de conduta jurídica e de defesa das bases republicanas que sustentam a Justiça em sua expressão mais alta e legítima.

Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP