André de Carvalho Ramos, conselheiro do IASP, é promovido a Subprocurador-Geral da República

Professor destacou que sua atuação será guiada pela perspectiva da tutela de vulneráveis e concretização de direitos

André de Carvalho Ramos, professor de Direito Internacional da FDUSP e conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), foi promovido pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF), ontem (18/11), a Subprocurador-Geral da República, por unanimidade.

“Recebo, com humildade e gratidão, a promoção por merecimento a Subprocurador-Geral da República, cuja atuação se projeta cotidianamente no STJ e no STF. Como professor, estudo o Direito Internacional Público e Privado à luz dos direitos humanos – perspectiva que orienta cooperação jurídica, efetividade de tratados e tutela de vulneráveis na atuação do MPF”, disse.

Carvalho Ramos destaca que exercerá a função com a convicção de que o Direito só se realiza quando consegue concretizar direitos, dentro e além das fronteiras.

Perfil

Professor associado da FDUSP, André de Carvalho Ramos é membro do Ministério Público Federal desde 1996 e conselheiro do IASP, onde integra a Comissão de Criminologia e Vitimologia.

Atua como membro auxiliar do Gabinete do Procurador-Geral da República, lidando desde 2024 com processos envolvendo Estados estrangeiros e Incidente de Deslocamento de Competência, além de ser observador do MPF no Comitê Nacional para os Refugiados desde 2020. Coordena o Grupo de Trabalho “Migração e Refúgio” da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, onde também é Coordenador do Núcleo de Apoio Operacional na Terceira Região.