Crise da Segurança e dever das Instituições
O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) repudia a escalada da violência e o sentimento de insegurança que afligem a sociedade brasileira, em especial os episódios recentes ocorridos no Estado do Rio de Janeiro, que escancaram a gravidade da crise de segurança pública e a urgência de um debate nacional sério, técnico e responsável sobre o tema.
É imprescindível que o país se debruce com profundidade sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública compreendendo que o fortalecimento das políticas de segurança deve ocorrer com respeito à Constituição, ao pacto federativo e aos direitos fundamentais.
O IASP tem buscado contribuir de forma efetiva e construtiva com esse debate. No último 17 de outubro, o IASP recebeu o Secretário Nacional de Segurança Pública, Dr. Mário Sarrubbo, que esteve no Instituto a pedido do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para apresentar e discutir os principais eixos da política nacional de segurança. O encontro reafirmou o compromisso do IASP com o diálogo técnico, plural e institucional sobre um dos temas mais sensíveis da vida nacional.
Diante da crise atual, é imperioso que as instituições se mobilizem. A segurança pública é dever do Estado e direito de todos — exige planejamento, cooperação federativa, inteligência, prevenção e, acima de tudo, respeito às bases constitucionais que sustentam o Estado Democrático de Direito.
São Paulo, 28 de outubro de 2025
Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP
