PEDIDO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PL 4/2025 (CÓDIGO CIVIL)

NOTA INSTITUCIONAL

O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) informa que, na data de hoje, dia 17/10, formalizou ao Presidente da Comissão Temporária do Senado Federal encarregada da análise do Projeto de Lei nº 4/2025 – Código Civil, Senador Rodrigo Pacheco, pedido oficial para a realização de uma audiência pública nas dependências do Instituto.

A solicitação reafirma o compromisso histórico do IASP, ao longo de seus 151 anos de existência, com o debate técnico, plural e democrático das grandes reformas legislativas do país.

A iniciativa visa abrir espaço para o diálogo direto entre o Senado Federal, a Comissão de Juristas e a comunidade jurídica, permitindo que vozes de diferentes escolas e instituições possam contribuir para o aprimoramento da proposta em tramitação.

O Instituto ressalta que a realização da audiência pública no IASP permitirá reunir, em um mesmo ambiente, os autores da proposta, os membros da Comissão Temporária, senadores, professores e juristas, em um debate de alto nível, aberto e transparente — fiel à tradição acadêmica e institucional que marca a história do Instituto.

Com essa iniciativa, o IASP reforça sua disposição em colaborar com o Parlamento e com a sociedade civil para a construção de um Código Civil moderno, coerente e legitimamente debatido.

Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP

São Paulo, 17 de outubro de 2025