Conselheiros aprovam ingresso como amicus curiae no STF e IASP firma convênio com PUC-SP

Ambas as ações foram temas da reunião do Conselho, que teve entrega do Jubileu de Ouro, parecer sobre PEC 32,  vetos à Lei Ambiental e posse de novos associados

Em reunião realizada nesta quarta-feira, dia 27/8, o Conselho do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) aprovou parecer da Comissão de Direito Penal e o Instituto vai pedir ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.624 e no Recurso Extraordinário (RE) 1.537.165, ambos em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF). Os processos discutem a constitucionalidade do compartilhamento de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs), elaborados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), com autoridades de persecução penal (leia aqui).

Com presença do reitor da Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC-SP), a reunião de Diretoria e Conselho teve a formalização do convênio firmado entre o Instituto e a Universidade para produção de cursos em conjunto. Na mesma noite, houve a posse de novos associados.

Conduzida por Diogo Leonardo Machado de Melo, presidente do IASP, a reunião foi marcada por emoção e discursos intensos na entrega das medalhas do Jubileu de Ouro para associados com 50 anos de Instituto (leia aqui). Também foi apresentado o parecer sobre a PEC 32/2020, que recomenda atenção do IASP ao tema (leia aqui). Em outra parte da reunião na mesma noite, foram comentadas as razões dos vetos da Presidência da República aos dispositivos da Lei do Licenciamento Ambiental (leia aqui).

Convênio com a PUC-SP

A parceria firmada entre IASP e PUC-SP representa uma aproximação do Instituto com o meio acadêmico, a partir da produção de cursos de especialização em conjunto com a Universidade.

Em seu discurso na cerimônia, Diogo Melo destacou que essa parceria mostra a importância que o Instituto tem dado ao que chamou de “vanguarda acadêmica” com projetos de desenvolvimento cultural. Diogo também ressaltou que foi um longo caminho para finalmente concretizar essa parceria: “Depois de 13 anos de tratativas, finalmente realizamos esse sonho, que só se tornou possível por conta do reitor Vidal Serrano Jr. e do professor Paulo Sérgio Feuz”.

Presentes na cerimônia, Serrano Jr e Feuz, pró-reitor de Educação Continuada, ressaltaram a importância da celebração desta parceria que “informalmente”  já existia.  “O antigo presidente do IASP e o atual foram nossos alunos, por isso, temos um laço muito extenso com o IASP. Espero que seja o primeiro passo de muitos”, comentou o reitor.

Feuz ressaltou a honra para a PUC-SP ter uma parceria institucional com o IASP e completou:  “Como diriam os antigos, ‘diga com quem tu andas, que direi quem tu és’. Precisamos ter parceiros à altura, por isso, é uma honra celebrar esse convênio”.

Novos associados

A reunião de Diretoria e Conselho começou inicialmente com a posse dos novos associados ao Instituto. A vice-presidente Marina Coelho Araújo foi a oradora da recepção aos novos associados e convocou todos a ocuparem esse espaço e ajudar a construir o melhor para o Direito no Brasil.

“Essa ajuda, no IASP, é baseada na doutrina, na melhor jurisprudência, nas políticas públicas, trazendo ideias e desenvolvendo essa perspectiva tão cara e importante num país tão desigual quanto o nosso. Advocacia é atividade política, não política partidária. Advocacia tem que fazer a diferença”, afirmou.