2º Seminário de Regulação e Concorrência

O IASP convida a todos para o evento
“2º Seminário de Regulação e Concorrência’’
que será realizado no dia 11 de agosto, segunda-feira, das 17h às 21h.

Evento gratuito e exclusivamente presencial. 

Local: IASP – Av. Paulista, 1294 – 19º andar – Bela Vista – São Paulo/SP.
Estacionamento: Rua São Carlos do Pinhal, 747

Organização: Grupo de Estudos de Regulação e Concorrência da FGV Direito Rio – UFPE – UFPR e USP-RP – REGCON

Apoiadores: IASP / Ascola Brasil /The GW Competition & Innovation Lab /CADE

Programação

17h: Credenciamento

17h15: Abertura 

Diogo Melo – Presidente do IASP

Juliana Oliveira Domingues – Presidente da Comissão de Direito Concorrencial do IASP e USP-FDRP

Palestra magna: Regulação e concorrência: desafios e tendências na jurisprudência do STF

Guilherme Resende – Assessor Especial da Presidência do STF

18h: Concorrência como vetor da regulação em mercados de inovação

Presidente da mesa: Vinicius Klein (UFPR)

Expositores: Eduardo Gaban (The GW Competition & Innovation Lab – Brasil e Diretor do IBCI) e Silvia Fagá (Vice-Presidente do IBRAC e Presidente da Women in Antitrust – WIA)

19h15: Institucionalidade revisitada: superação da doutrina Chevron e seus potenciais efeitos para as agências reguladoras brasileiras e o CADE

Presidente da mesa: Patrícia Sampaio (FGV Direito Rio)

Expositores: Luiz Felipe Seixas (UFPE) e Eduardo Jordão (FGV Direito Rio)

20h15: Palestra magna de encerramento: A atuação do CADE em setores regulados

Presidente da mesa: Maria Cecília Andrade – Vice-Presidente da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB/SP)

Palestrante:  Gustavo Augusto Freitas de Lima – Presidente do CADE

Haverá certificado de participação, mediante inscrição prévia e confirmação de presença.

Obs.1: O IASP poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários dos eventos bem como poderá substituir o palestrante em caso de imprevisto.

Obs.2: Reserva-se o direito de cancelar o evento caso não haja um número suficiente de inscritos, sem ônus para o IASP. Os inscritos terão a restituição do valor total pago.

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