Livro | “Comentários à Lei de Direitos Autorais e Conexos” – Eliane Yachouh Abrão

Sinopse:

“Meia dúzia de anos passados após a publicação da (esgotada) primeira edição deste “Comentários à LDA – Lei de Direitos Autorais e Conexos”, a necessidade desta segunda edição surgiu com
os inúmeros apelos de jovens advogados, artistas, autores, estudiosos e militantes desses direitos, solicitando como e onde encontrá-lo. A senha estava dada. Da decisão de reeditar até a publicação da edição no formato ebook decorreram menos de seis meses, e outros quatro para a presente edição impressa.

Com a inestimável ajuda da jovem advogada Izadora Verri na pesquisa de jurisprudência, consultamos os sites oficiais de todos os tribunais de todos os Estados brasileiros, e dos Tribunais Superiores, em busca de acórdãos, e o resultado foi intenso, mas animador. Tivemos o cuidado de fornecer links de acesso às decisões na edição on line para facilitar a vida do leitor; porém, alguns poucos tribunais não os fornecem ou disponibilizam, o que não prejudicou o trabalho porque os principais dados de busca estão naquele formato, indicados. Para a edição em suporte físico, a Editora do IASP entendeu melhor pela retirada dos links, mas os enunciados das decisões colegiadas encontram-se apresentadas de modo a permitir a consulta das decisões na íntegra.

A pesquisa da Jurisprudência revelou as peculiaridades regionais dos diversos Tribunais de Justiça do país, desde o pensamento dos magistrados relatores, aos costumes regionais que os lastreiam até os meios mais simples ou mais cautelosos de acessar os respectivos bancos de dados. Pesquisa feita, iniciou-se outra saga: ler uma a uma as decisões, sistematizá-las e integrá-las aos artigos. Algumas, que são verdadeiras aulas magnas, não puderam deixar de ser citadas em mais de um artigo. Para caberem nesta edição impressa, as decisões tiveram algumas ementas reduzidas. O formato escolhido de repetir algumas decisões em mais de um artigo foi pensado em benefício da prática da advocacia, enriquecendo as consultas pontuais aos artigos.

As discussões doutrinárias ficaram para o outro livro, o compêndio, a ser reeditado em breve. A presente edição impressa em relação à on line foi também revista, com a realocação de algumas decisões, supressão de passagens dos acórdão, acréscimo das novidades desses últimos meses, tudo para atender às exigências próprias do mercado editorial. O boom que os direitos autorais conheceram nos últimos anos foi tão extraordinário a ponto de a edição on line ter triplicado o número de páginas em relação à primeira edição (2017) e quase dobrou na presente edição impressa. Como o boom continua por força da explosão digital, principalmente no mundo da música, e da interferência da Inteligência Artificial (ou, Inteligência da Máquina, como preferem os cientistas), espera-se um número cada vez mais crescente de julgados. A propósito, em nenhum dos comentários textuais ou na pesquisa de jurisprudência deste livro foi utilizada a inteligência da máquina: ao invés de explorá-la, melhor alimentá-la com estudos acumulados durante décadas para o aperfeiçoamento da respectiva performance. Sendo inevitável seu uso no futuro, que
começou ontem, que venga el toro!

AUTORA: Eliane Yachouh Abrão