IASP propõe à SUSEP modelo inovador para seguros de catástrofes climáticas no país
Instituto consolida protagonismo jurídico com um estudo técnico baseado na reunião de propostas legislativas
O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), por meio de sua Comissão Permanente de Estudos de Seguros, Resseguros e Previdência Complementar, apresentou à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) um estudo técnico sobre propostas legislativas relacionadas aos riscos climáticos. Com base em uma análise criteriosa de iniciativas dos anos de 2023 a 2025, o documento propõe a criação de um Sistema Nacional de Gestão Securitária de Catástrofes.
Diferentemente de modelos baseados apenas na obrigatoriedade de seguros, o IASP defende uma abordagem moderna e eficiente, ancorada em seguros paramétricos, fundos garantidores e instrumentos financeiros como cat bonds, além de mecanismos de incentivo à contratação voluntária por municípios e agentes privados.
“O trabalho desenvolvido por nossa Comissão alia rigor científico e visão institucional. É uma proposta que não apenas antecipa tendências regulatórias, mas oferece soluções realistas para proteger o Brasil diante dos desafios das mudanças climáticas”, afirma o presidente do IASP, Diogo Leonardo Machado de Melo.
Segundo o presidente da Comissão, Pedro Guilherme Gonçalves de Souza, “o modelo proposto visa alinhar eficiência alocativa e efetividade social, preparando o Brasil para enfrentar, com inteligência e previsibilidade, os impactos cada vez mais frequentes das mudanças climáticas.”
O estudo destaca que os maiores desafios estão na articulação entre os sistemas securitário, orçamentário e de defesa civil — e aponta caminhos para harmonizar normas e incentivar a inovação por meio de tecnologias como inteligência artificial, big data e novas formas de financiamento climático.
A proposta reforça o papel do IASP como centro de excelência jurídica, contribuindo para o fortalecimento institucional da advocacia, a inovação no mercado de seguros e a proteção da sociedade diante de crises ambientais.
