IASP entra na discussão sobre extinção de contratos mobiliários e alienação fundiária
Durante reunião, conselheiros ouviram também os planos do Instituto para o próximo semestre e conheceram detalhes da campanha de arrecadação de cestas básicas
Por Luís Indriunas, da Avocar Comunicação
O Conselho do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) aprovou no dia 1º de julho a participação na discussão sobre o recurso especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que trata da extinção dos contratos de compra e venda de imóveis com alienação fiduciária.
O diretor adjunto da Revista do IASP e membro da Comissão de Estudos de Direito Imobiliário do IASP, Alexandre Jamal Batista, apontou a importância da discussão para que o instrumento da alienação fiduciária tenha garantias e, assim, não aconteça como ocorreu no passado com as hipotecas.
A partir da aprovação do ingresso como amicus curiae no processo, a comissão, presidida por Everaldo Augusto Cambler, irá elaborar um parecer sobre a questão para ser apreciado pelo Conselho.
Planejamento
Com a saída gradual e incerta do isolamento social, o presidente do IASP, Renato de Mello Jorge Silveira, detalhou as ações que estão sendo tomadas. Além dos debates online, o segundo semestre será marcado pela retomada da parceira do Instituto com a Fundação Arcadas, da Universidade de São Paulo.
Estão sendo programados três cursos em moldes diferentes por causa da pandemia. “São ajustes necessários, mas que garantem outras opções, inclusive, para serem adotadas em outras ocasiões”, explicou Renato Silveira. Serão cursos nas áreas de Direito Criminal, Cível e Ambiental.
Ainda sobre o segundo semestre, o presidente do IASP espera que pelo menos uma reunião-almoço seja realizada ainda em 2020, mas ressaltou que vai depender do comportamento da pandemia e das deliberações das autoridades sanitárias.
O ex-presidente do IASP e conselheiro nato, José Horácio Halfeld Ribeiro, detalhou a parceria com o Colégio dos Presidentes dos Institutos de Advogados na edição de e-books que começam a ser comercializados no portal de compras Amazon.
Cestas básicas
Durante a reunião, os conselheiros puderam assistir ao vídeo da entrega do primeiro lote de cestas básicas para as famílias da Escola Estadual Barão de Ramalho, na Penha, zona leste de São Paulo. O vídeo encontra-se disponível aqui.
O diretor de Relações Institucionais Frederico Prado Lopes enfatizou o sucesso da campanha e lembrou a importância de continuar não só a arrecadação, mas também o projeto de revitalização da escola, que leva o nome do fundador do IASP e onde o Instituto atua desde 2017.
O presidente do IASP sugeriu uma manifestação parabenizando a associada Maria Cristina Zucchi pela recondução ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Renato Silveira lembrou que a juíza foi a primeira mulher a integrar o órgão e destacou sua participação ativa no IASP, sendo coordenadora de diversos cursos do Instituto.
Antes do encerramento, o conselheiro Cassio Namur comunicou a participação de Renato Silveira em um webinar da Federação de Advogados de Língua Portuguesa (Falp) a ser realizado no dia 16 de julho. Na ocasião, junto com representantes de outros países como Portugal e Angola, serão apresentadas as diretrizes da organização, da qual o IASP é membro-fundador.
