Reforma Tributária vai reduzir litígio tributário, diz Bernard Appy
Diogo Melo, presidente do IASP, reafirma durante reunião almoço com o secretário do Ministério da Fazenda o compromisso do Instituto “com a construção de […]
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Parecer do IASP esclarece possibilidade de concurso de crimes entre os tipos penais que tutelam o Estado Democrático de Direito (arts. 359-L e 359-M do Código Penal)
A Comissão de Estudos de Direito Penal do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) emitiu parecer técnico para esclarecer, sob uma perspectiva abstrata […]
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Parecer do IASP alerta para risco de cerceamento de defesa em decisões que negam intimação de testemunhas
A Comissão de Estudos de Direito Penal do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) publicou parecer técnico que critica a recente decisão do […]
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