As chuvas em Minas Gerais e no Brasil: solidariedade e necessidade de um plano para o enfrentamento de catástrofes

O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) manifesta sua profunda solidariedade às vítimas das fortes chuvas que vêm castigando todo o país, com especial gravidade e poder de destruição no Estado de Minas Gerais. Lamentamos imensamente as perdas humanas, os severos danos materiais e o sofrimento imposto a milhares de famílias.

Infelizmente, o ciclo se repete. A realidade climática brasileira evidencia a urgência de mudarmos nossa abordagem: precisamos de mais prevenção e menos improviso. Prejuízos bilionários e a destruição de infraestruturas continuam sobrecarregando a sociedade, exigindo dos cofres públicos gastos emergenciais extraordinários, sem que haja reservas prévias constituídas para lidar com o impacto desses eventos.

Diante desse cenário desafiador, estruturar mecanismos de proteção financeira é vital. É com esse propósito que o IASP, após a elaboração do livro “Seguros de Catástrofes Climáticas” por sua Comissão de Seguros, vem engajando-se de forma contínua e prática. Atualmente, o Instituto contribui de forma ativa para o grupo de trabalho (“GT”) da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), dedicado a encontrar formas viáveis e modelos eficientes para financiar a Defesa Civil no Brasil.

O relatório final do GT deve ser concluído em março, com a indicação de diversas providências legais, infralegais e institucionais a serem implementadas.

É hora de passar da teoria à prática estruturada. O Brasil precisa transformar o duro aprendizado das tragédias em políticas públicas efetivas. Só assim garantiremos que a nossa solidariedade vá além da comoção e se traduza, de fato, em prevenção, proteção financeira e uma reconstrução planejada e ágil para a população atingida.

Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP