Estadão repercute estudo crítico do IASP sobre o STF e o lançamento do livro “Supremo em Perspectiva”

Coluna do Estadão tratou das disfunções da Suprema Corte apresentadas na obra lançada nesta terça no Tucarena, com o debate “Pelos Princípios da República”

O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) foi manchete no jornal O Estado de S. Paulo nesta terça-feira (24/02), na Coluna do Estadão que destacou o estudo crítico realizado pelo Instituto sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), com base nos dados e fundamentos jurídicos adotados nos últimos anos. O Estadão ressaltou que o levantamento integra o livro “Supremo em Perspectiva: Diagnóstico das Disfunções”, lançado no Tucarena.

Segundo o estudo, de 2010 a 2025 foram adotadas, em média, 90 mil decisões monocráticas por ano. A maioria absoluta, um total de 85%, não foi levada a plenário e das que foram avaliadas pelo colegiado, 11% foram reformadas.

Diogo Leonardo Machado de Melo, presidente do IASP e um dos autores da obra, salientou para a colunista que há uma tendência crescente de invocar o regimento interno se sobrepondo a normas dos códigos de processos Civil e Penal. A Coluna ainda apontou algumas declarações de Diogo Melo: “A prática preocupa porque expande o poder normativo da Corte para além dos limites estabelecidos na Constituição”.

Comentando sobre a crise reputacional da Suprema Corte, o presidente do IASP afirmou que “o que está faltando para eles reconhecerem as disfunções eu não saberia responder, mas o que eles já estão sofrendo dá para perceber”.

Finalizando a entrevista, Diogo Melo ressaltou: “É importante destacar que essas iniciativas não têm como escopo atacar o Supremo Tribunal Federal. Pelo contrário: partem do reconhecimento da centralidade da Corte na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito”.

Também assinam o livro Humberto Bergmann Ávila, Hamilton Dias de Souza, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, Miguel Reale Júnior e Renato de Mello Jorge Silveira.