IASP prestigia posse de Francisco Eduardo Loureiro como novo presidente do TJSP

Cerimônia aconteceu nesta sexta (06/02) no Palácio da Justiça de São Paulo e reuniu autoridades nacionais

Francisco Eduardo Loureiro assumiu hoje o cargo de presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, em cerimônia de posse solene do Conselho Superior da Magistratura, da Escola Paulista da Magistratura e da Ouvidoria, realizada no Palácio da Justiça de São Paulo. Diogo Leonardo Machado de Melo, presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), marcou presença, junto com a diretoria do Instituto, prestigiando a cerimônia. 

 

 

 

 

 

Estiveram presentes na solenidade o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, os ministros do STF Edson Fachin e Alexandre de Moraes, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público, Paulo Oliveira e Costa, o presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, e a presidente da AASP, Paula Lima Hyppolito Oliveira.

Loureiro, que esteve como palestrante na Reunião Almoço do IASP nesta segunda (02/02), destacou em seu discurso o desafio que será presidir o “maior Tribunal de Justiça” do país, responsável por quase um terço do movimento judiciário nacional. “Esse é o grande dilema que aflige todos os meus colegas da magistratura de São Paulo: conciliar a imensa produção sem perder de vista a indispensável qualidade das decisões”, disse o desembargador.

O presidente também abordou projetos que pretende implementar na nova gestão. Uma das propostas é a criação de varas especializadas no combate ao crime organizado na capital, com competência para julgar casos de todo o estado. “O combate ao crime organizado envolve causas complexas, estruturas sofisticadas, que não mais podem ser decididas por juízes assoberbados com o julgamento de milhares de crimes comuns”, acrescentou.

 

 

 

 

 

Outro ponto importante do discurso foi em relação ao uso de Inteligência Artificial no Judiciário. Loureiro se mostrou a favor e argumentou que “a inovação tecnológica pode e deve ser usada para aumentar a eficiência e a agilidade no julgamento dos processos”. 

Segundo ele, será priorizado o uso de Inteligência Artificial generativa no julgamento dos processos, a partir da criação de ferramentas e modelos de suporte à jurisdição, “preservando, porém, os limites éticos regulamentados pelo CNJ e a independência decisória do juiz”.

Sem comentar diretamente sobre a proposta de conduta para os integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do TJSP  finalizou o discurso salientando que “é a confiança do público na independência das Cortes, na integridade de seus juízes e na imparcialidade e eficiência de seus processos que sustenta o sistema judiciário […] Assim definida, não há graus de integridade: ela é absoluta”.