IASP promove debate sobre assédio sexual e moral no ambiente de trabalho

Especialistas do Direito e da área da saúde trataram do aumento de casos, da complexidade das agressões e do impacto psicológico nas vítimas

O trabalho traz dignidade para o ser humano, mas há uma face deste ambiente que precisa ser debatida a luz do Direito e da saúde: o assédio sexual e moral. Diante do aumento de casos como esses e da complexidade das agressões, além das sequelas psicológicas nas vítimas, o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) realizou, na sexta-feira, dia 07/11, o evento “Assédio Sexual e Moral – Desafios e Sugestões”, organizado pela Comissão de Direitos Humanos, que teve mediação de Heidi Florêncio Neves, diretora cultural do IASP,  com Renato de Mello Jorge Silveira, ex-presidente do IASP, também presente na mesa. 

Na abertura, o presidente da comissão, Belisário dos Santos Júnior, destacou que o crescimento desses casos “se deve muito pelo machismo e pela cultura patriarcal” que se estabeleceram na sociedade, e ressaltou a importância de se colocar o tema em discussão.  

Adriane Reis de Araújo, Procuradora Regional do Trabalho, argumentou que, ao contrário do senso comum, não há um perfil recorrente de vítima ou de agressor. “É um tema muito trabalhado no Ministério Público, e notamos que não existe um padrão nesses casos”, comentou ela.

 

 

 

 

A procuradora ainda falou sobre a complexidade de cada caso: “A agressão foi se tornando mais sutil no ambiente de trabalho. São piadas de desqualificação, agravação de assimetria entre cargos… Não é preciso que o agressor tenha intenção de causar dano, o que importa é o resultado”.

Euclydes José Marchi Mendonça, vice-presidente do IASP na gestão 2010–2012, ressaltou um caso de outubro deste ano em que o Tribunal Superior do Trabalho reconheceu assédio moral e sexual com base no depoimento da vítima e salientou a importância da decisão.

 

 

 

 

A psiquiatra e psicóloga Graccielle Azevedo pontuou fortemente como ações vistas como “inofensivas” podem causar dano à vítima: “O que parece ser uma piada, muitas vezes, é um comportamento abusivo e sistemático. Isso gera um ambiente muito tóxico no trabalho, podendo acarretar em uma queda de produtividade e o declínio profissional da vítima”. 

José Paulo Naves, advogado criminalista, comentou que “é preciso ter uma intervenção das outras áreas do Direito” para um avanço consistente no tema. Camilla Varella,  mestranda em Direito Processual Civil pela USP, destacou que “[o assédio] acontecer no trabalho, um ambiente teoricamente seguro, é um reflexo da sociedade violenta em que vivemos”.